Atendendo disposições legais, a Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP/MTPA) trabalha no novo ciclo de atualização dos Planos Mestres dos portos públicos nacionais. Para receber informações quanto ao Porto de Pelotas, grupo de representantes da Secretaria e do Laboratório de Transportes (Labtrans) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi recebido por secretários e técnicos das unidades administrativas da Prefeitura, que tratam de conteúdos relacionados à cidade.  

Fotos: Marcel Ávila

       O Plano Mestre da região é um documento único que trata dos complexos portuários de Pelotas e Rio Grande. É elaborado por técnicos do Labtrans/UFSC, que levam em consideração as questões dos transportes e de logística envolvidas pelas atividades e localização dos portos. É um instrumento de planejamento voltado às unidades portuárias e visa direcionar ações, melhorias e investimentos no Porto e seus acessos.

       A reunião realizou-se na manhã desta quarta-feira (7), no Paço Municipal, e contou com a presença da analista de Infraestrutura da SNP, Fernanda de Carvalho Leite Coutinho, do gerente de Projetos do Labtrans, Rodrigo Nohra de Moraes, das engenheiras civis do Laboratório, Aline Huber e Juliana Vieira dos Santos Albuquerque, do administrador do Porto de Pelotas, Cláudio Oliveira, e do diretor de Portos Interiores da Superintendência do Porto e Rio Grande, Bruno Gonçalves Almeida.

       O grupo foi recebido pelos secretários de Planejamento e Gestão (Seplag), Paulo Morales; de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Jacques Reydams; de Qualidade Ambiental (SQA), Felipe Perez Fernandez; de Transporte e Trânsito (STT), Flávio Al-Alam; de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti), Fernando Estima; de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui), Jeferson Dutra; pela representante da Secretaria de Governo (SMG), Patrícia Bitencurt Soares; diretores e técnicos.

       Os acessos rodoviário e ferroviário, as relações Porto-cidade e o meio ambiente foram questões amplamente debatidas. O secretário Paulo Morales informou que há um projeto executivo, inclusive já aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit), do acesso sul ao Porto de Pelotas. A matéria aguarda recursos, mas sua execução promoverá sensível diferença quanto ao trânsito pesado na área urbana. O Plano de Mobilidade, em construção no Município, também prevê o aumento de área de preservação em relação a esse tipo de tráfego.

        O secretariado ofereceu uma série de contribuições para o trabalho do grupo na atualização do Plano Mestre. Na pauta de discussões, constaram assuntos como a atuação e intervenções do Município em relação a objetos com envolvimento na atividade portuária, como obras existentes ou previstas, monitoramento de impactos ambientais, ordenamento urbano, Plano Diretor, zoneamento, uso e ocupação do solo, acesso ferroviário, conflitos e outros.

       O grupo, na próxima visita a Pelotas, irá diretamente às secretarias para recebimento de documentos e de mapas da cidade.