As secretarias de Saúde (SMS) e de Educação e Desporto (Smed) assinaram, nesta terça-feira (18), contrato com a empresa Caroldo Prestação de Serviços para a execução de serviços de limpeza e higiene nas unidades básicas de saúde e nas escolas da rede municipal. A empresa foi contratada em caráter emergencial, mediante processo de dispensa de licitação, até que se efetive o certame para a contratação de nova empresa. Na próxima segunda-feira (24), 304 funcionários devem começar a trabalhar nas duas secretarias. 

No dia 10 de junho, a empresa Labor Serviços de Asseio e Conservação Ltda. solicitou à Prefeitura a rescisão amigável dos contratos com a SMS e a Smed, informando não ter condições de cumprir as obrigações do contrato, como pagamento de salários e direitos trabalhistas. O Município, por sua vez, decidiu fazer uma rescisão unilateral com a Labor. O documento foi encaminhado para um inquérito administrativo, que deverá apurar a responsabilidade da interrupção contratual, podendo ela ser penalizada com multa ou suspensão do direito de participar de futuras licitações. A Prefeitura sempre pagou a empresa em dia, fiscalizou e tomou todas as precauções para que houvesse continuidade na prestação dos serviços

Com a interrupção da limpeza, a Smed teve de suspender as aulas em todas as escolas da zona urbana de 12 a 19 de junho, antecipando as férias de julho. A pasta contará com 230 profissionais para limpeza e higienização das escolas. Paralelamente a essa ação, a Smed trabalha no processo de licitação, cujo edital foi publicado no dia 8 de junho. A abertura das propostas está prevista para o dia 24 de junho. Os dias sem aula serão compensados com um novo calendário escolar, a ser definido pela Secretaria. A volta às atividades está confirmada para a próxima segunda-feira, dia 24. 

A SMS contará com 74 profissionais para limpeza e higienização dos postos de saúde e das dependências da Secretaria. A pasta trabalha na abertura de um processo licitatório de uma nova empresa. Desde o anúncio da rescisão, por parte da Labor, várias secretarias remanejaram profissionais, que somados a servidores de “serviços gerais” da SMS e apenados do Programa Mão de Obra Prisional (MOP), executaram a limpeza das UBSs.