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Prefeitura moderniza distribuição de recursos para as escolas municipais

Conselhos escolares dos 58 educandários de Ensino Fundamental poderão utilizar, em vez de cheques, cartões magnéticos para usar as verbas do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros (Parf)

19-02-2020 | 16:07:44

A partir de 2020, as 58 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) que recebem verbas do Plano de Aplicação de Recursos Financeiros (Parf) terão acesso às quantias de forma mais moderna, ágil e segura. Isso porque a Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Desporto (Smed), distribuiu nesta quarta-feira (19) cartões magnéticos aos presidentes dos conselhos escolares que, até então, utilizavam cheques para aplicar os valores. 

Neste ano, o Município repassará R$ 2,61 milhões aos educandários – R$ 653 mil a cada trimestre. A quantia para as escolas é definida de acordo com a sua área e o número de alunos, conforme determina a Lei 5025/2003, que instituiu a descentralização dos recursos financeiros às unidades escolares. As verbas, oriundas do governo municipal, são destinadas à compra de materiais pedagógicos e intervenções necessárias à manutenção da escola, como obras e reformas pontuais. 

Entrega foi realizada no auditório da Smed - Fotos: Michel Corvello

A responsável pelo Parf, na Smed, Vanessa Neves, explica que os conselhos gerenciam as quantias e têm autonomia para as investirem no que julgarem necessário à qualificação da estrutura, desde que esta tenha cunho pedagógico. Ela também acrescenta que os educandários precisam apresentar, trimestralmente, o planejamento dos recursos, bem como a prestação de contas à Smed em relação ao uso dos valores. Os cartões entregues nesta quarta – pela manhã, às escolas da zona rural e, pela tarde, às da zona urbana – já continham os valores depositados. 

A utilização dos cartões foi estabelecida a partir de termo de compromisso firmado com o Banco do Brasil. O gerente de relacionamento da instituição, João Ulysses Silveira, salienta que o sistema implantado é o mesmo já conhecido pelos conselhos na utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, do governo federal. De acordo com ele, a modernização facilita o uso das verbas tanto para as unidades escolares quanto para a Secretaria, que terá todo o controle das compras. “Garante mais transparência ao processo”, explica.

Os conselhos escolares são formados por representantes dos pais dos alunos, professores, funcionários, direção e estudantes maiores de 12 anos.

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parf, recursos, verbas municipais, modernização, cartão magnético

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