A prefeita Paula Mascarenhas e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, receberam, no fim da manhã desta terça-feira (20), o secretário de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, Rogério Salazar. Na pauta os mutirões para a regularização de 5.513 imóveis financiados há mais de 30 anos pela extinta Cohab e que nunca foram registrados. Eles serão realizados entre os dias 12 e 14 de dezembro.

Fotos: Marcel Ávila

Distribuídos em cinco áreas – Lindoia, Pestano, Fragata, Guabiroba e Tablada – a expectativa é de que o maior número possível de moradores encaminhem o registro dos imóveis e, assim, garantam mais segurança para as suas famílias. Para Paula, as regularizações permitem que a cidade cresça de forma organizada e garanta dignidade para as famílias, e isso tem um impacto muito positivo nas comunidades.

Nos mutirões as equipes do Estado e do Município orientarão as famílias sobre como encaminhar os processos. Inicialmente eles serão classificados em uma das três situações – aqueles que adquiriram os imóveis diretamente com a Cohab, há mais de três décadas; os que compraram desses primeiros proprietários e possuem documentação completa que comprove; e os moradores que, por qualquer razão, não tenham como comprovar o direito à propriedade. A equipe da SHRF estará preparada para ajudá-los a reunir a documentação e encaminhar o processo, especialmente no último caso, o mais difícil.

Leal enfatizou a importância da regularização das áreas, um trabalho que vem sendo prioridade para a SHRF. Desde 2017 já foram regularizadas 11 áreas em Pelotas e outras duas devem ser feitas até o fim do ano.

 “Regularizar é dar dignidade e segurança para as famílias. É oferecer um pouco de tranquilidade a quem espera por isso há décadas. Com os imóveis regularizados, os pais têm a segurança de deixar uma herança para os filhos, podem pedir financiamentos, podem exigir serviços e, com isso, valorizam suas casas e suas ruas”, diz o secretário.

A equipe da Secretaria do Estado explica que a regularização dos imóveis de Cohab é feita de forma permanente. O objetivo do mutirão é incentivar e esclarecer a população sobre a importância da documentação e impulsionar o processo.

Os mutirões serão divulgados pela Prefeitura por meio da imprensa, redes sociais e carros de som, para que o maior número de pessoas fiquem sabendo. Confira a data de cada um deles:

Lindoia – 12 de dezembro pela manhã

Pestano – 12 de dezembro à tarde

Fragata – 13 de dezembro pela manhã

Guabiroba – 13 de dezembro à tarde

Tablada – 14 de dezembro pela manhã

Também participaram da reunião a diretora executiva da SHRF, Cláudia Leite; e a equipe da Secretaria de Obras – o diretor de Habitação, Albano Gaddo; a diretora do Departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento, Kellen de Mattos; e os técnicos Fábio Baes e Amílcar Lamas.