Meio Ambiente

Encaminhe e consulte suas requerimentos junto ao Órgão Ambiental, como autorizações, licenças e documentações.



COMPAM

Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas.

Resoluções

Data de publicação: 22-01-2018.

Dispõe sobre a composição do Plenário do COMPAM para o ano de 2009 e da indicação dos seus titulares e suplentes.

Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMPAM para o ano de 2005.

Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias das Câmaras Técnicas do COMPAM para o ano de 2005.

110 - Atividades agropecuárias

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.

Prorroga os efeitos da Resolução que institui a Comissão Especial para a construção da Agenda 21 em Pelotas.

Estabelece regramento para aplicação do artigo 32 da Lei Municipal n.° 2565, de 26 de agosto de 1980 - II Plano Diretor do Município, estabelecendo índices mínimos para áreas verdes e área de uso institucional em projetos de parcelamento do solo no Município de Pelotas.

Estabelece regras referentes à política Municipal de Coleta Seletiva, conforme art. 53 da Lei Municipal n.º 4354 de 11 de março de 1.999, estabelecendo a obrigatoriedade da instalação de Contentores para Lixo Limpo - COLIPOs, e Contentores para Lixo Orgânico - CORGAs, em obras de parcelamento do solo urbano no Município de Pelotas.

Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal n.º 4.346, de 20 de janeiro de 1999, estabelecendo classificação das atividades poluidoras e potencialmente poluidoras no Município de Pelotas.

Institui Câmara Técnica Temporária com o objetivo de estudas o processo de Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Pelotas.

Disciplina o Uso de Recursos do Fundo Municipal Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM em projetos apresentados por ONGs.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.861, de 09 de agosto de 1.994 e estabelece procedimentos para p funcionamento do Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Institui Câmara Técnica Temporária para disciplinar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.

Institui a Câmara Técnica Permanente do Compam de Proteção dos Animais.

Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Institui a Câmara Técnica Temporária do Compam de Proteção dos Animais.

Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.

Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.

Estabelece numeração seqüencial para atos oficiais do COMPAM.

Cria a Comissão Especial para elaboração da Agenda 21 Local.

Estabelece diretrizes para a gestão do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM, e dá outras providências.

Cria a Câmara Técnica Temporária para acompanhar o caso "Torpedão" e dá outras providências.

Praça do Pavão.

Atas

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