Escola de Gestão Pública (EGP)

Guia de Emendas Impositivas

O documento explica que o mapa reúne valores praticados no mercado para servir como referência oficial, garantindo vantajosidade, transparência e segurança jurídica, além de evitar sobrepreço e superfaturamento

Ministrante Prof. Jaison Marques Luiz

Noções Gerais de Direito de Família e Direito Previdenciário - Prof. Gisela Isaacsson

Guia prático da Prefeitura de Pelotas sobre funções, responsabilidades e atribuições de gestores e fiscais contratuais

Manual orientador sobre emendas impositivas parlamentares, sua execução, regras legais e prestação de contas

Princípio Gerais da Administração Pública - Prof. Leonardo Lagos

PROJUS - 11.07.2025

PROJUS - 04.07.2025

Mini Curso de Direito Tributário - - Profª Gisela Brum Isaacsson

Reúne diretrizes práticas para facilitar a cobrança da dívida ativa nos municípios gaúchos, com o objetivo de aumentar a eficiência na recuperação de créditos tributários e não tributários, além de abordar a importância da cobrança administrativa dos créditos, da transparência e conformidade com a legislação e do uso de tecnologias para agilizar a arrecadação.

O sistema de gestão municipal é uma ferramenta essencial para a administração pública moderna, permitindo a prestação de serviços mais qualificados e eficientes, viabilizando o cumprimento de obrigações e contribuindo para o bem-estar da municipalidade. Esse sistema atende às mais diversas áreas, tais como contabilidade, transparência, compras, patrimônio, educação e saúde, o que torna essa contratação significativamente complexa.

O presente guia tem por objetivo trazer noções sobre o tema da governança e como implementá-la, na prática, às contratações públicas.