3.500 alunos do Município podem perder o Bolsa Família

Há atualmente 3.500 alunos de Pelotas não localizados no sistema de cadastramento de assiduidade do Ministério da Educação (MEC), o qual é utilizado pelas escolas para a informação da frequência escolar (Projeto Presença), condição indispensável para o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família. Segundo a responsável-máster do Município pelo Projeto Presença, Kátia Denise Berni, há duas hipóteses para o que pode estar acontecendo: a família não ter atualizado o cadastro junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCas), ou o aluno não aparecer na listagem do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e não ter a informação da frequência escolar que são inseridas no sistema do MEC. Para Kátia, um fator que pode explicar este “desaparecimento” do aluno nos lançamentos das frequências, é que os pais costumam trocar os filhos de escola, sem informar à nova instituição de ensino que são beneficiários do Bolsa Família. “Não sabemos onde estas crianças estão estudando. Os pais devem avisar à nova escola que são beneficiários do Programa”, avisa Kátia. O período de informação da frequência escolar nas escolas (Projeto Presença) foi aberto dia 1º de agosto e se encerra no dia 30 deste mês, referente aos meses de junho e julho. Além da informação da frequência, é de competência da escola atualizar os dados como série do aluno e realizar as transferências no site do MEC. Kátia lembra que as famílias destes alunos correm o risco de terem seus benefícios bloqueados em 90 dias. “Primeiro há uma notificação de que o benefício será bloqueado caso os dados não sejam atualizados, persistindo o problema (não atualização dos dados junto à SMCas ou a inexistência da informação da frequência escolar dos filhos), então o benefício é bloqueado”, informa. “Embora nós da SME realizemos a busca ativa, este número ainda é grande, em torno de 15% dos alunos do Município estão nesta condição. Fica o alerta: se um dos filhos na família beneficiada pelo Programa não tiver a assiduidade à escola comprovada, toda família terá o benefício bloqueado”, alerta Kátia. O serviço de atualização de dados funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da SMCas, localizada na rua Marechal Deodoro, 404. A atualização cadastral é feita de forma contínua, mas os beneficiados pelo auxílio financeiro social Bolsa Família, devem manter seus dados atualizados, sob pena de terem o repasse dos recursos bloqueados pelo Governo Federal. Para efetuar o recadastramento o usuário deve comparecer na SMCas munido da seguinte documentação: carteira de trabalho, CPF, RG, comprovante de renda e residência, titulo de eleitor. Das crianças e adolescentes: carteira de vacinação, atestado escolar e certidão de nascimento, mudança de escola, frequência escolar e o ingresso de crianças de seis anos no ensino fundamental.