A propaganda que polui e pode prejudicar o anunciante

A mídia desordenada, cara e às vezes ilegal, que cresce em Pelotas, essencialmente nas margens das avenidas Ferreira Viana e Adolfo Fetter, pode refletir inclusive nos anunciantes. Para coibir a poluição visual e desocupar os espaços públicos em alguns casos tomados pela instalação indiscriminada de outdoors sem qualquer tipo de autorização, as secretarias municipais de Urbanismo, Transporte e Trânsito e Qualidade Ambiental começaram um planejamento de ações envolvendo empresas de publicidade e empreendedores que contratam o serviço.

Problemas como a obstrução de áreas de domínio público, a poluição visual e interferência na sinalização viária, condições precárias de alguns painéis, entre outros, têm sido levantados pelos comitês de gestão urbana - Conselho Municipal do Plano Diretor e Conselho Municipal de Proteção Ambiental (Conplad e Compam) - e repassado à Secretaria de Urbanismo (SMU). Outros que estão em área particular não apresentaram comprovação de autorização do proprietário e dos pagamentos de taxas referentes à liberação da atividade em conformidade com a lei que dispõe sobre o serviço.

A reincidência destas situações e até o aumento do número de outdoors, mesmo após recentes fiscalizações, levou os secretários que respondem pela autorização do serviço, pelas áreas de interesse ambiental e pelas vias de tráfego do Município, a intensificarem um conjunto de medidas no combate a este tipo de infração.

Depois das constatações feitas pelos órgãos responsáveis por similares em outras cidades, as entidades têm solicitado a retirada do material irregular. A reivindicação foi levada pela SMU à Câmara de Ações Urbanas, onde foi decidido pela remoção dos outdoors. Em reunião ontem à tarde na sede da SMU, o grupo acertou a estratégia de ações que será adotada e encaminhou documentação com a decisão da Câmara e dos Conselhos para deliberação do prefeito Fetter Júnior.

De acordo com a Secretaria de Urbanismo, quatro empresas de publicidade estão dispondo os aparatos de forma irregular, inclusive sem autorização para a colocação do painel. “Todas as empresas já foram notificadas para efetuarem a regularização, autuadas pelo não cumprimento de prazos e todos os comunicados foram ignorados”, explicou a secretária-adjunta de urbanismo, Lilia Klein Schenatto.

Alerta para co-autoria das infrações

Ainda com a intenção de preservar a realização da atividade de forma correta e erradicar as irregularidades, a SMU também faz uma alerta aos estabelecimentos, empresas e instituições que contratam este tipo de mídia. “O anunciante deve ficar atento à licença do proprietário do terreno e á licença liberada pela Secretaria“, avisa o secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro.

Quanto aos outdoors que já estão colocados, os contratantes do serviço devem entrar em contato com as empresas de publicidade para verificar a situação e em caso de os painéis estarem em local público, como acostamentos de avenidas, devem solicitar a retirada do aparato. Ainda conforme Oleiro, a permanência da mídia visual em locais públicos levará a estudo da Procuradoria Geral do Município a participação do anunciante na incorreção de irregularidade.

Retirada de aparatos ilegais

Uma parceria firmada entre a SMU e a SSTT desde o ano passado tem resultado na intensificação da despoluição visual. As ações respondem pela retirada de faixas, banners, pneus, cartazes, cavaletes e diversos outros aparatos publicitários ilegais. “Além de estarem irregulares, estão muito próximos das vias, são conflitantes com a sinalização viária e potencializam acidentes”, destacou o secretário de Trânsito, Jacques Reydams, reiterando que a Prefeitura tem notificado tem dado os prazos legais para regularização e nenhuma manifestação dos autores das infrações é verificada. “As ações de retiradas de faixas e aparatos na área central continua e agora precisamos reordenar os aparatos de maiores dimensões como os outdoors”, concluiu.