Alerta do MP reforça projeto de Fetter quanto ao shopping popular

O Ministério Público está pronto para ingressar com ação contra a Prefeitura de Pelotas e intervir, exigindo a retomada do espaço público na área do atual camelódromo e a revitalização da praça Cipriano Barcelos. A informação é do promotor Paulo Charqueiro, manifestada durante visita hoje (25) de manhã ao prefeito Adolfo Antonio Fetter. “Se não houver entendimento que viabilize os projetos tornados públicos pelo Executivo, seja com aval da Câmara de Vereadores ou por meio de Parceria Pública Privada (PPP), para organizar e disciplinar a utilização de bem público, no camelódromo, e recuperação da praça no local, a posição do MP é a de acionar a Prefeitura na medida da lei”, salientou o promotor. Nesse caso, o Executivo teria que proceder a imediata retirada dos comerciantes que atuam no camelódromo e fechar o local. Segundo o prefeito Fetter, o alerta do MP reforça e legitima ainda mais a luta da Prefeitura, no sentido de concretizar seus projetos para o local. Ele argumentou ao promotor que sua intenção, conforme amplamente divulgado pela imprensa, é construir um moderno shopping popular no lugar do camelódromo e fazer a completa recuperação da praça Cipriano Barcelos, além de revitalizar todo o entorno, incluindo a avenida Saldanha Marinho e Largo de Portugal, onde será construído o novo Centro Administrativo. O prefeito está avaliando se reenvia o projeto à Câmara, já que na primeira apresentação, em janeiro, não foi aprovado, ou se fará a obra por meio de parceria público privada. Nessa modalidade, a Prefeitura terá que fazer licitação para os interessados em trabalhar no novo shopping. Com isso, os atuais 400 comerciantes que hoje atuam no camelódromo e os 200 que trabalham no Centro deixariam de ter preferência e disputariam uma banca com os 1,5 mil já cadastrados e todos os outros que tiverem interesse. “O ideal seria que a Câmara aprovasse o nosso projeto, a fim de que os atuais comerciantes, bem como os que trabalham no Centro, fossem beneficiados, mas se a polêmica persistir e não contarmos com o apoio dos vereadores, baseados na lei, vamos construir o shopping e fazer as outras obras mesmo assim, porque essa é uma demanda da população de Pelotas e uma necessidade, primeiro porque o atual camelódromo já se esgotou em si mesmo, e segundo porque precisamos melhorar a cidade para as comemorações de seus 200 anos”, explicou Fetter. Ele acrescentou que a revitalização do Calçadão do Centro está vinculada e depende da retirada dos vendedores ambulantes que trabalham na área central. “Não podemos mais perder tempo, temos que começar logo as obras do shopping e depois as obras do Calçadão, entre outra dezena de obras previstas para 2011 e 2012, a fim de que tenhamos, no bicentenário do Município, uma cidade ainda mais bonita, moderna e atrativa para todos, inclusive turistas”, destacou. Paulo Charqueiro relatou que durante recente reunião com representantes dos comerciantes do camelódromo já havia lhes informado sobre a decisão do MP. “Informamos aos membros da entidade que representa os comerciantes quanto à posição do MP e reiteramos a eles que a Prefeitura terá que tomar providências para resolver a situação do local”, disse. TRÊILERES O promotor disse, ainda, que o Ministério Público também está atento à questão do uso do espaço público por trêileres e congêneres ao longo principalmente das avenidas Duque de Caxias e Bento Gonçalves. “Não queremos proibir ninguém de trabalhar, o comércio de alimentos feito por trêileres já é tradicional e está incorporado aos hábitos locais, mas é preciso que a Prefeitura discipline e organize essa atividades e a utilização do espaço público”, disse Charqueiro, lembrando que a demanda vai ao encontro de projeto discutido por ele com o secretário de Gestão Urbana, Luciano Oleiro. Fetter ressaltou que a Prefeitura está trabalhando na questão, no sentido de também resolver este problema histórico do Município.