Alunos da UCPel estudam direito de moradia
Trabalho desenvolvido pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) foi pauta do encontro com a prefeita
No Dia Nacional de Luta pela Regularização Fundiária, três estudantes do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) estiveram no Paço Municipal para conversar com a prefeita Paula Mascarenhas e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, sobre o direito fundamental à moradia.
Fotos: Gustavo Vara
A entrevista, realizada nesta quarta-feira (7), integrou um trabalho dos estudantes Laura Ávila da Silva, Nathalia Veneza Amaral e Otávio Saraçol para a disciplina de Direito Constitucional II, em que abordaram os projetos desenvolvidos pelo Poder Público a fim de garantir um lar digno aos pelotenses.
A construção das unidades Minha Casa, Minha Vida de Faixa 1, regularização de áreas de posse e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que possibilitará às famílias moradoras da Estrada do Engenho saírem da área de risco e de proteção ambiental para um local mais seguro foram algumas das temáticas discutidas.