Alvará Expresso agiliza o Escritório Técnico

A Secretaria Municipal de Urbanismo, teve aprovados pela Câmara de Vereadores, no final da semana passada, dois projetos importantes: o primeiro é o que transforma o Escritório Técnico do Plano Diretor (ETPD), fazendo sua composição intersecretarial e o segundo é o do Alvará Expresso, que garante a rapidez e agilidade do processo de concessões de alvarás.

O ETPD, hoje é vinculado a Secretaria Municipal de Urbanismo, mas com a Lei 5.208/05, conforme o Prefeito em exercício Adolfo Fetter Júnior, "agora se pode agilizar a apreciação de projetos com esse escritório, tendo técnicos da Secretaria de Cultura, Secretaria de Qualidade Ambiental, Secretaria de Transportes e Trânsito e outras secretarias, analisando em conjunto cada projeto urbanístico, em vez de percorrer vários locais. Isso agiliza todo o processo".

O Projeto do Alvará Expresso, Lei 5.201/2005, surgiu para facilitar o registro de empresas, com o mesmo espírito de composição intersecretarial. Fetter acredita que deverá levar uns três meses a ser implantado, pois o Executivo precisa achar um imóvel central adequado para fazer as suas instalações.