Alvará expresso beneficia 2,7 mil empresários em um ano e meio

Após um ano e meio de implantação no município, o alvará expresso já beneficiou mais de 2.7 mil empresários, que se utilizaram do processo desburocratizado do novo sistema adotado pela Prefeitura. No primeiro ano de funcionamento o alvará expresso foi expedido para 1951 empresas, e o alvará definitivo para 1289, sendo uma média de expedição de 177 alvarás expresso ao mês. No primeiro semestre deste ano, até julho, foram expedidos 822 alvarás expressos, e 797 alvarás definitivos. A média de expedição de alvarás expresso neste ano foi de 137 por mês. São beneficiados com a legislação do alvará expresso atividades como: autônomos, comerciais, prestação de serviços, indústrias, além de alterações e renovações que ocorrem nesses tipos de atividades.

O processo inicial foi bastante intenso, afirma a responsável pelo serviço de atividades da Cauerb-SMU, Marilene Manso, principalmente no segundo semestre do ano passado, período em que as empresas necessitavam no alvará municipal para inserirem-se na legislação do super-simples do governo federal.

Agora o ritmo de solicitações esta normalizado, diz ela. O alvará expresso é um facilitador que libera rapidamente o documento à empresa, mesmo sem a apresentação de licenças complementares como a regularização de construção, ambiental e de incêndio. A empresa se compromete a entregar esta documentação em um prazo determinado pela legislação do município, ou seja, a regularização total deverá ser concluída num prazo de 180 dias.

A central de alvarás, no entanto prossegue com a expedição do outro tipo de alvará, para as empresas que já possuem toda a documentação, e para isso solicitam o documento definitivo. A emissão do documento ficou concentralizada em um único local e dependendo da atividade, o requerente pode sair com a autorização em 48 horas. A Central de Alvarás está localizada no Centro Administrativo da rua Professor Araújo, 1.653 e funciona diariamente no horário do expediente da prefeitura.