Aprovadas verbas para Plano de Ação 2010 do GTGM/PPV
Na manhã de hoje (15,) no salão nobre da Prefeitura, em reunião extraordinária solicitada pelo Grupo de Trabalho e Gestão Municipal (GTGM), foram aprovados por maioria de votos os recursos provenientes do Fundo Municipal de Saúde para serem utilizados nos nove eixos de aplicação financeira do GTGM/PPV para este ano. Os representantes das oito secretarias municipais que integram o Grupo apresentaram e defenderam os eixos referentes à sua área de atuação, salientando a importância de cada ação na comunidade atendida.
Estiveram presentes na reunião o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Luiz Guilherme Belletti, e o secretário Municipal de Saúde, Francisco Isaías, que esclareceram questionamentos sobre a aplicação dos recursos. Belletti salientou a importância da participação da comunidade em discussões deste gênero. “Reuniões como esta são importantes para informar à comunidade onde os recursos serão aplicados, pois a transparência é fundamental em questões deste cunho”, enfatizou.
Foi esclarecido ao público presente que não existe a possibilidade do repasse do dinheiro proveniente de cada eixo diretamente à instituição parceira, e sim através de ações desenvolvidas nas áreas atendidas pela mesma. No total serão R$ 1,5 mi destinados às ações correspondentes de cada eixo, conforme descrito abaixo:
* Revitalização, reformas e adequação dos espaços físicos do Município onde serão desenvolvidas ações do GTGM/PPV/Comitê Municipal (R$ 100.000,00);
* Criação ou reprodução de instrumentos de informação, orientação e de comunicação à população (R$ 150.000,00);
* Cursos de capacitação e treinamentos para as áreas afins (R$ 100.000,00);
* Cursos de geração de trabalho e renda para população pertencente às áreas de PPV (350.000,00);
* Material permanente: equipamentos de informática e mobílias (R$ 100.000,00);
* Material de consumo: para cursos de geração de renda, oficinas e software (R$ 200.000,00);
* Recursos humanos: contratação de palestrantes, motoristas e outros consultores (R$ 260.000,00);
* Articulação da rede GTGM/Mesa Diretora/Comitê Municipal e Estadual do PPV e outros: participação em encontros, seminários e conferências (R$ 120.000,00);
* Monitoramento, avaliação e sistematização do banco de dados e dos indicadores de violência e ações do PPV/GTGM/Comitê Municipal através do estudo e pesquisa nas 20 áreas de atuação do PPV (R$ 120.000,00).
Os recursos aprovados só poderão ser utilizados para os devidos fins após a sanção do Governo do Estado, que receberá do Conselho Municipal de Saúde o encaminhamento dos eixos constituintes do Plano de Ação que já estão de acordo com a lei vigente.