Assembleia Regional aprova projetos da prefeitura
A Assembleia Regional Ampliada da Consulta Popular 2009, realizada na tarde de hoje (8) no Auditório Central da UCPel, aprovou os três programas da Prefeitura de Pelotas: fechamento em vidros dos arcos da Rodoviária, aquisição de um caminhão baú frigorífico para cooperativa de produtores rurais de Monte Bonito, e apoio ao Parque Tecnológico. A maior controvérsia do encontro foi a retirada, da lista de prioridades eleitas em Pelotas, do projeto de Reforma da UTI Neonatal da Fundação de Apoio Universitário (Fau) do Hospital Escola (HE).
A polêmica em torno do tema pautou boa parte das discussões entre os delegados das 22 cidades e representantes dos conselhos regional e municipais, os Comudes. Ocorre que, em Pelotas, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Trabalho (Comdest) manteve na listagem, enviada ao Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (Corede Sul), as três propostas mais votadas na área da saúde em 29 de junho.
Em assembleia deliberativa realizada no dia 4 de junho em Pelotas, ao elencar os critérios do pleito, os representantes decidiram que somente dois projetos por área seriam classificados para a votação final. Desta forma, vão para a consulta popular do dia 5 de agosto os dois primeiros colocados, do setor da saúde, da eleição de Pelotas: Implantação de Instituto de Traumatologia da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas e Compra de equipamentos para o Hospital São Francisco de Paula.
Integrantes do Comdest defenderam a posição de que, em respeito aos preceitos da democracia, a entidade divulgou, em ordem decrescente, à mídia e ao próprio Corede Sul, as proposições escolhidas pela população. “Fomos transparentes e fidedignos à ata, num ato de consideração da vontade popular”, justificou Ana Sena, secretária executiva do Comdest. Embora a regra, havia expectativa do Comdest de sobra de verba, num arranjo ou enquadramento final, para um hospital que atende não somente pacientes de Pelotas, mas de outros municípios da própria Zona Sul.
A lista definitiva com os 14 grupos de projetos, eleitos como prioridades das populações das 22 cidades do Corede Sul, será conhecida somente amanhã ou, o mais tardar, na sexta-feira (10). A presidente da Comissão Organizadora da Consulta Popular da entidade, Selma Vilella, notificou a data de anúncio oficial por volta das 16h. Não só os cidadãos de Pelotas e da Zona Sul, mas de todo o Rio Grande do Sul irão às urnas no dia 5 de agosto.
Do tal de 14 proposições – que abarcam o máximo de dois projetos, por município, dos segmentos da saúde, educação, agricultura, meio ambiente, esporte, ciência e tecnologia –, a população riograndense votará, no mês que vem, em quatro propostas para uma consolidação final de resultados. Os conselhos entregarão a planilha definitiva ao secretário estadual extraordinário de Relações Institucionais, Celso Bernardes, que baterá o martelo sobre a aplicação do recurso de R$ 100 milhões destinado a todo o Estado.
Desta rubrica, R$ 8,5 milhões são destinados ao investimento nas 22 cidades integrantes do Corede Sul. O governo do Estado, segundo a presidente do Corede Sul, Selmira Fehrenbach, anunciou a distribuição do bônus de R$ 15 milhões aos municípios dos 28 Conselhos de todo o Rio Grande do Sul, de modo proporcional ao número de votantes. A meta da entidade é manter a posição no ranking anual de recebimento de verbas públicas: o Conselho da Zona Sul só perde para a Região Metropolitana de Porto Alegre.
PROJETOS DE PELOTAS APROVADOS NA ASSEMBLEIA REGIONAL AMPLIADA (8 DE JUNHO):
1º) Implantação de Instituto de Traumatologia da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas.
2º) Compra de equipamentos para o Hospital São Francisco de Paula.
3º) Aquisição de um caminhão baú frigorífico para transporte de hortifrutigranjeiros da Cooperativa de Produtores Rurais de Monte Bonito. (PREFEITURA)
4º) Fechamento em vidros dos arcos da Rodoviária de Pelotas. (PREFEITURA)
5º) Quadra esportiva da Escola Estadual Antônio Leivas Leite.
6º) Apoio ao Projeto Parque Tecnológico de Pelotas. (PREFEITURA).