Aulas na rede municipal devem se estender até janeiro

O novo adiamento do início no segundo semestre vai fazer com que as aulas inevitavelmente se estendam janeiro adentro. A informação é do secretário Municipal da Educação, Artur Correa, ao destacar que as 800 horas de aulas escolares devem ser respeitadas. A legislação determina que haja 200 dias letivos, mas há uma possibilidade de que seja reduzido para 180 dias.

O secretário diz que o número de horas/aula é inalterável. “Essa carga horário tem ser cumprida”, argumenta. “Os alunos não podem ser prejudicados”. Na próxima semana começa a discussão de como se dará a recuperação das aulas, que recomeçarão com um mês de atraso, no dia 31 de agosto, em relação à data inicialmente prevista.

Pela Lei de Diretrizes de Base (LDB), cada escola tem autonomia para definir de que forma vai realizar a recuperação das aulas. Mas cabe à SME a avaliação e a aprovação.

A decisão da prefeitura de adiar o início das aulas abrange não apenas estudantes, mas também professores e funcionários de escola. As instituições de ensino municipais manterão um plantão às terças e quartas-feiras, das 8h às 13h, para prestar esclarecimentos aos pais de alunos e encaminhar as questões relativas à Secretaria.


Transporte

A Secretaria Estadual de Educação decidiu que as aulas reiniciarão na próxima segunda-feira na rede de ensino sob sua responsabilidade.

Ocorre que o transporte de estudantes na área rural é feita pelos municípios. Correa esclarece que, a princípio, a prefeitura não vai realizar o transporte dos alunos das escolas do Estado. “Essa decisão foi tomada na reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul esta semana”, lembra ele.

Pelo menos na segunda-feira não haverá o serviço aos estudantes da rede estadual. Qualquer alteração será adotada posteriormente.