Beneficiários do Bolsa Família convocados para avaliação médica
As mulheres entre dez e 49 anos e as crianças de até sete anos beneficiários do Bolsa Família têm até o final de novembro para realizar sua consulta semestral na Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência. O acompanhamento nutricional é uma das exigências do Ministério do Desenvolvimento Social para que as famílias recebam a Bolsa. “Aqueles que não comparecerem nos Postos até o dia 30 terão o benefício bloqueado pelo Ministério”, alerta a nutricionista da Secretaria da Saúde, Rosane da Silva. Hoje 15.337 pelotenses recebem o auxílio mensal, que vai de R$ 20,00 a R$ 182,00.
Os beneficiários devem comparecer nas UBS com documento de identidade, carteira do Programa e cartão de vacinação. Na visita será realizada uma avaliação de rotina: a pessoa será pesada e medida, receberá as vacinas adequadas e as mulheres grávidas farão os exames de pré-natal. Com isso as mulheres e crianças mantêm a saúde em dia e as famílias garantem a Bolsa por mais seis meses.
As condicionalidades do Programa Bolsa Família são compromissos assumidos pelas famílias e pelas Prefeituras, que precisam ser cumpridos para que seja mantido o repasse do recurso. Além da consulta semestral das mulheres e crianças, as condicionalidades incluem freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre seis e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Completa a relação das condicionalidades o acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil.
O programa
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda em benefício das famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 60). O Programa é baseado em três objetivos principais: promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, reforço aos direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimento das condicionalidades e coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários da Bolsa consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.