BNDES prioriza ferrovia entre Pelotas e Rio Grande
Revisando a matriz de transportes no Brasil, ainda dependente do modelo rodoviário, a União apresentou à Prefeitura de Pelotas a oportunidade de implementar uma ferrovia para a ligação do município a Rio Grande. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira dos Sistemas de Transporte Ferroviário de Passageiros de Interesse Regional integra o plano de potencialização e desenvolvimento de novas fronteiras do modal ferroviário brasileiro.
Com décadas de trânsito na instância do Executivo Federal, o pelotense João Affonso Dêntice, assessor da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, informou, ao prefeito Adolfo Antonio Fetter, a inserção de Pelotas no projeto do Ministério dos Transportes. Na tarde de ontem (28), em que pediu apoio à alteração do comando do Porto de Pelotas, da Superintendência de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul (SPH) para a Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), o assessor apresentou ao prefeito o Termo de Referência elaborado pelo Ministério. O documento elenca os pré-requisitos dos estudos que devem ser desenvolvidos pelos municípios selecionados.
Levantamento feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há cinco anos, definiu 32 trechos ferroviários para passageiros, considerando, sobretudo, o potencial turístico das regiões. “O fragmento entre Pelotas e Rio Grande ficou em 8º lugar no ranking”, afirma Dêntice. A prefeitura de Caxias do Sul, relata o assessor, recebeu autorização neste ano, do Ministério dos Transportes, para realizar o Estudo de Viabilidade de uma estrada de ferro capaz de interligar a cidade a Bento Gonçalves.
Modalidade de financiamento do BNDES
Para o chefe do Executivo pelotense, em se tratando de redução de custos, capacidade e agilidade, o modal ferroviário tem boas perspectivas de firmar-se como meio de locomoção alternativo bastante competitivo. “Com a instalação de várias companhias do pólo naval, em razão da localização geográfica de Pelotas e do potencial de mão-de-obra especializada, haverá demanda para o projeto”, argumenta o funcionário da Presidência da República.
No que concerne à operacionalização da via férrea, Dêntice esclareceu a Fetter que diversas iniciativas foram bem-sucedidas com a implementação da modalidade Project Finance do BNDES. Trata-se, conforme o programa do banco, de uma colaboração financeira realizada em operação de crédito que possua, cumulativamente, algumas características indispensáveis.
Entre as principais, destaca o interlocutor do Governo Federal, estão as exigências de que a beneficiária seja uma Sociedade de Ações constituída para segregar os fluxos de caixa, patrimônio e riscos do projeto; haja capital suficiente para saldo dos financiamentos; e exista vínculo ou cessão das receitas futuras em favor dos financiadores. Trata-se, resume Dêntice, de uma parceria entre governo e iniciativa privada. “A União ‘bancaria’ a infra-estrutura e as empresas subsidiariam as operações e os equipamentos”, exemplifica o assessor.