Bolsa Família: alteração de dados tem que ser informada

Atualmente 14,2 mil famílias em Pelotas recebem o beneficio do auxílio social financeiro do Programa Bolsa Família. Para continuar recebendo o auxílio é necessário que o beneficiário mantenha seu cadastro de dados atualizado, que é feito na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCas), pasta responsável pelo repasse do cadastro de usuários do Programa ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS. Os dados dos usuários precisam ser confirmados a cada dois anos, contudo, qualquer alteração no conteúdo cadastral tem que ser informado e atualizado, a fim de evitar o bloqueio do benefício. A responsável pelo Programa Bolsa Família na SMCas, Alessandra Ballinhas, destaca mudança de endereço, de escola, estado civil e renda como exemplos de alterações cadastrais que devem ser informadas imediatamente. A responsável ressalta ainda que o Programa é desenvolvido de forma intersetorial, e que os dados informados são cruzados entre as pastas envolvidas no Programa, Cidadania e Assistência Social, Saúde e Educação. ”Todos os dados são reunidos no Cadastro Único para envio ao MDS, contudo o próprio MDS, por vezes, deixa a atualização defasada em até seis meses, não acertando os dados informados pelo município”, frisou. “Esta é uma cobrança que o Município fez junto aos técnicos do MDS quanto estiveram em Pelotas. Já nos foi informado que o MDS está modificando seu sistema operacional, a fim de evitar este problema, que mesmo não sendo de responsabilidade do Município, que cumpre todas as determinações, acaba recaindo sobre o mesmo”, assinalou Alessandra. Para efetuar o recadastramento ou a atualização cadastral o usuário deve comparecer a SMCas, das 8h às 17h, situada a rua Marechal Deodoro, 404, com a seguinte documentação: carteira de trabalho, CPF, RG, comprovante de residência e título de eleitor. Além desta documentação pessoal o usuário deve levar os seguintes documentos das crianças e adolescentes: carteira de vacinação, certidão de nascimento, atestado escolar e frequência escolar. O beneficiário também deve informar e levar comprovantes no caso de mudança escolar e ingresso de crianças de seis anos no ensino fundamental. A apresentação desta documentação e informação de alteração de quaisquer dados são condições imprescindíveis para o recebimento do benefício. “Tudo é feito de forma a manter um acompanhamento da situação familiar, o rendimento e a freqüência dos estudantes, a saúde das crianças por meio da carteira de vacinação em dia, entre outras condicionalidades”, ponderou Alessandra. Reiterando as condicionalidades elencadas por Alessandra, a responsável pelo Programa na Secretaria de Educação (SME), Kátia Berni colocou a importância dos usuários atualizarem e informarem seus dados. “No caso da educação, quando os pais ao trocam seus filhos de escola devem imediatamente informar o Cadastro Único da SMCas, bem como informar a direção da nova escola que é beneficiário do Programa”, alertou. Kátia esclarece que ao não informar a direção da escola o dado não é repassado ao Ministério da Educação (MEC), e, portanto, esta criança ou adolescente passa a constar no cadastro do Ministério como Não Localizado (NL), ficando a família sujeita a perder o repasse do Bolsa Família. “Por vezes o cadastro foi atualizado em determinado mês, mas no seguinte por algum motivo troca o filho de escola e não informa que é beneficiário e não informa a mudança, isto já basta para que esta criança apareça como N.L.“, expôs.