Bolsa Família: continua busca por alunos

No início do mês de agosto, 3.500 alunos de Pelotas ainda não haviam sido localizados no sistema de cadastramento de assiduidade do Ministério de Educação (MEC), que é utilizado pelas escolas para informação da frequência escolar (Projeto Presença), condição indispensável para o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família. Hoje, ainda restam 875 alunos não encontrados pelo sistema, porém, através do trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com a Secretaria de Cidadania (SMCas), com o intuito de localizar estes estudantes, este número deve ser reduzido diariamente. Segundo a responsável-máster do Município pelo Projeto Presença, Kátia Denise Berni, não há como saber se estes alunos estão estudando, muito menos onde. “Estamos trabalhando incansavelmente na busca deles, todos os meios possíveis estão sendo usados para localizá-los”, observou. Ela explica que já foram “batidos” os dados com o sistema Educacenso, mas a procura por estes estudantes ainda será feita com o cruzamento de dados do Estado com os do Município. A base de dados educacionais do Estado e do Município cruza os não localizados com a central de sistemas, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para averiguar onde os irmãos destes alunos estão estudando, e tentar, assim, encontrá-los. Há duas hipóteses para o que pode estar acontecendo: a família não ter atualizado o cadastro junto à Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCas) ou o aluno não aparecer na listagem do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e não ter a informação da frequência escolar que são inseridas no sistema do MEC. Para Kátia, um fator que pode explicar este “desaparecimento” do aluno nos lançamentos das frequências, é que os pais costumam trocar os filhos de escola, sem informar à nova instituição de ensino que são beneficiários do Bolsa Família. Os pais devem avisar à nova escola que são beneficiários do Programa”, alerta. O período de informação da frequência escolar nas escolas (Projeto Presença) foi encerrado no último dia 30 de agosto, referente aos meses de junho e julho. Além da informação da frequência, é de competência da escola atualizar os dados como série do aluno e realizar as transferências no site do MEC. Kátia lembra que as famílias destes alunos correm o risco de terem seus benefícios bloqueados em 90 dias. “Primeiro há uma notificação de que o benefício será bloqueado caso os dados não sejam atualizados, persistindo o problema (não atualização dos dados junto à SMCas ou a inexistência da informação da frequência escolar dos filhos), então o benefício é bloqueado”, informa. Ela também explica que além dos 875 alunos não localizados, ainda há aqueles com baixa frequência escolar, fator que também pode levar à perda do benefício do Bolsa Família. Atualmente, há 1.022 alunos do Bolsa Família e 184 do Bolsa Jovem nesta condição. “Nosso papel é lançar as frequências, acompanhar os alunos e encaminhar as famílias nesta condição à SMCas, para serem atendidas pela assistência social, que buscará a inversão desta situação”, diz a responsável pelo Projeto Presença. De acordo com Kátia, infelizmente, há casos em que as chances de localizar alunos são bem reduzidas, é o que acontece hoje com 182 adolescentes, beneficiários do Bolsa Jovem. “Praticamente, foram esgotadas todas as possibilidades de encontrá-los, eles não estão mais estudando, a maioria deve ter abandonado a escola”, observa. Este trabalho de localização deverá ser finalizado até o dia 29 de outubro, conforme previsão de Kátia. “O Município é exemplo, pois trabalha em parceria com a Cidadania na busca pelos alunos. Tivemos um grande avanço no Programa por parte das escolas, temos muitos braços fazendo este trabalho. As escolas são grandes parceiras”, finaliza. O serviço de atualização de dados funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da SMCas, localizada na rua Marechal Deodoro, 404. A atualização cadastral é feita de forma contínua, mas os beneficiados pelo auxílio financeiro social Bolsa Família, devem manter seus dados atualizados, sob pena de terem o repasse dos recursos bloqueados pelo Governo Federal. Para efetuar o recadastramento o usuário deve comparecer na SMCas munido da seguinte documentação: carteira de trabalho, CPF, RG, comprovante de renda e residência, titulo de eleitor. Das crianças e adolescentes: carteira de vacinação, certidão de nascimento e atestados escolar, de frequência escolar, do ingresso de crianças de seis anos no ensino fundamental e, quando for o caso, de mudança de escola.