Câmara deverá votar projeto do Tecnosul na segunda-feira
A Câmara Municipal fará um esforço extra para votar, ainda nesta segunda-feira (14), o projeto de lei referente à permuta de imóveis por meio do qual a Prefeitura deverá deter o imóvel do Areal, que sediará o Campus Baronesa do parque tecnológico Tecnosul. A informação é do líder do governo municipal no Legislativo, vereador Eduardo Macluf, que enfatiza a realização das três sessões ordinárias, da semana que vem, no dia 14 em razão da mudança de todos os gabinetes e do plenário para o novo endereço.
“Vamos realizar um grande empenho para atender à urgência da Prefeitura, em que pese o curto espaço de tempo destinado à apreciação e à ‘entrada’ em pauta”, antecipa o parlamentar. A mensagem do Executivo foi protocolada na segunda-feira (7) desta semana e requer celeridade por versar sobre um pré-requisito ao repasse de verbas da União: área mínima em nome do patrimônio municipal.
Neste momento, depende da anuência do parlamento pelotense a transferência do montante de R$ 4,2 milhões, capital aportado por meio de emenda parlamentar ao orçamento da União, articulada pelo deputado federal Beto Albuquerque. Conforme Macluf, faz-se imperativa também a compreensão dos membros das comissões de Orçamento e Finanças (COF) e de Constituição e Justiça (CCJ) a fim de que emitam pareces favoráveis nas primeiras horas da manhã de segunda-feira.
O imóvel mencionado no projeto de lei é o prédio do ginásio ou centro esportivo do Areal desativado e localizado na avenida Domingos de Almeida, que será um dos campi do novo polo de tecnologia: o campus Baronesa. A proposta do governo do prefeito Adolfo Antonio Fetter é que a edificação do Areal se torne objeto de cessão de uso, para operacionalização dos processos de pesquisa e desenvolvimento, por 30 anos. O outro campus, o São Gonçalo, será instituído nas dependências reformadas do antigo engenho Pedro Osório, desapropriado pela prefeitura no primeiro semestre de 2010.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, principal articulador da fundação do parque, os gestores têm a convicção de que os vereadores perceberão, mais uma vez, a importância de contribuir, evitando que o Município perca recursos. “Conseguimos chamar o setor privado ao compartilhamento do projeto, consolidando o tripé clássico para funcionamento de um Parque Tecnológico. Agora contamos com o Poder Legislativo”, assinala Santos.