Cartilha com provérbios orienta contratação de dentistas

Com o apelo “Não sorria para qualquer oferta”, a Cartilha do Consumidor, lançada em parceria pelo Conselho Regional de Odontologia e pelo Procon de Pelotas, foi elaborada em linguagem de fácil acesso, com ditados populares. O primeiro deles, “Em terra de cegos quem tem um olho é rei”, alerta os consumidores sobre a verificação, em qualquer tipo de publicidade, do nome do profissional ou da empresa e do número de registro no CRO-RS.

Esta primeira atitude, analisa o procurador geral do Município, Saad Amin Salim, atribui a segurança, aos pacientes, de que o fornecedor do serviço de odontologia é legalizado. O órgão de defesa do consumidor foi municipalizado em Pelotas pelo Ministério da Justiça e opera sob a jurisdição da Procuradoria Geral do Município (PGM).

O provérbio “Nem tudo que reluz é ouro” chama a atenção para o assédio de contratados que fazem panfletagem com promessas de serviços gratuitos. Outra recomendação importante, destacada pela chefe do Serviço de Educação ao Consumidor, Nóris Finger, diz respeito à documentação pertencente ao paciente: “O que é seu está guardado”, sentencia o próprio povo. É dever do dentista guardar e entregá-la, mediante recibo detalhado, sempre que solicitado.

Dito bastante difundido em todas as regiões, “É melhor prevenir do que remediar” chama a atenção para o trabalho de ortodontia ou colocação de aparelho fixo, cuja implantação e manutenção só podem ser feitas por profissionais habilitados. “O consumidor tem de prestar muita atenção aos termos do contrato e à duração do tratamento”, prescreve Nóris.

Lançando mão do ditado “Cada coisa no seu lugar”, o Conselho orienta a checagem prévia do registro do Plano de Serviços Odontológicos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O telefone divulgado na cartilha é 0800-9656 e o site do órgão é www.ans.gov.br.


ALERTAS DO PROCON-RS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA:

• “Um homem prevenido vale por dois”: Solicitação do nome completo e do CRO/RS do profissional, antes do atendimento.

• “A Justiça tarda, mas não falha”: Esclarecimento de todas as dúvidas, antes da assinatura do contrato, ou seja, verificação da forma de prestação do serviço, do prazo para término do tratamento e execução do mesmo.

• “Quem tem boca vai a Roma”: Solicitação de explicações sobre os valores cobrados e condições de pagamento, como número e valor de cada parcela, data de vencimento e multas em caso de atraso e de rescisão contratual.

• “As aparências enganam”: Conferência da oferta do serviço com as promessas divulgadas.

• “Quem ri por último, ri melhor”: Conforme o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), a propaganda de produto e serviço deve ser promovida de modo claro e preciso, em língua portuguesa, com prazos, validades e riscos à saúde bem detalhados.