Comdica debate redução da maioridade penal

Na sexta-feira (9), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza debate sobre a redução da maioridade penal. O objetivo do evento é discutir a proposta de alteração da legislação com diferentes segmentos que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente e entidades da sociedade de Pelotas.

Conforme Ercília Gomes, presidente do Comdica, a cidade não pode ficar de fora desta discussão, que pode alterar a lei do país. Participam do evento o promotor da Infância e Juventude e a juíza da Infância e Juventude de Pelotas, OAB, Escola de Direito da UFPel, Escola de Direito da UCPel, Escola de Serviço Social da UCPel, as secretarias municipais de Cidadania, Saúde, Educação, Conselho Municipal de Saúde, Educação e Conselho Tutelar. O debate será realizado no auditório da Casa dos Conselhos, às 15h, dia 9 de março (sexta-feira).