Composição da Comissão da Conferência da Cidade sai dia 12
A composição da Comissão Preparatória Municipal da IV Conferência Municipal da Cidade de Pelotas será definida pelo Conselho do Plano Diretor (Conplad) em reunião extraordinária que será realizada na quinta-feira, dia 12, às 14h, no auditório do Centro Administrativo Professor Araújo (Capa), localizado à rua Professor Araújo, 1.653. O período de cadastramento para os interessados em compor a Comissão se encerra na quarta-feira (11).
A Conferência ocorrerá no dia 15 de dezembro, sob coordenação da Secretaria de Urbanismo (SMU), e este ano desenvolverá seus trabalhos a partir do lema “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e do tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.
O cadastro pode ser feito na sede da SMU, no Capa, ou pelo e-mail smu@pelotas.com.br – é necessário informar o nome da entidade interessada em integrar a Comissão e o nome de seu representante. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3284-4400, com Joseane Almeida ou Laura Vianna.
Caberá à Comissão Preparatória Municipal definir o regimento municipal contendo os critérios de participação para a Conferência, para a eleição de delegados para a etapa estadual, e o local e pauta da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo. O evento deve contemplar o temário nacional e direcionar as propostas para todas as esferas da Federação. A IV Conferência Municipal da Cidade de Pelotas foi convocada pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, por meio do DECRETO Nº 5.214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
De acordo com os termos do Regimento da 4ª Conferência Nacional das Cidades, definido pelo Ministério das Cidades e Conselho das Cidades, a Comissão Preparatória Municipal deverá ter a seguinte composição:
*gestores, administradores públicos e legislativos – federais, estaduais e municipais, 42,3%;
* movimentos populares, 26,7%;
* trabalhadores, por suas entidades sindicais, 9,9%;
* empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%;
*entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, 7%;
* Ongs com atuação na área do Desenvolvimento Urbano, 4,2%.
Os serviços prestados pelos participantes da Conferência serão considerados de alta relevância ao Município, reconhecido através de certificado emitido pela Prefeitura de Pelotas, não implicando, portanto, nenhuma modalidade de remuneração. Os resultados serão remetidos à Comissão Preparatória Estadual e à Comissão Executiva Nacional, em até cinco dias após a realização da mesma, em formulário próprio a ser distribuído pelo Ministério das Cidades.
O DECRETO Nº 5.214, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, está disponível para consulta da comunidade, na íntegra, no mural no hall do paço municipal, na Praça Coronel Pedro Osório, 101.