Comunicado tardio inviabiliza participação em audiência pública

O secretário de Gestão Urbana (SGU), Luciano Oleiro, encaminhou, na tarde desta sexta-feira (29), ofício ao presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Eduardo Leite, comunicando as razões pelas quais se recusou a comparecer à Audiência Pública, proposta pelo vereador Ivan Duarte, que trataria da Parceria Público Privada (PPP) para a administração do Shopping Popular - marcada para as 19h desta sexta-feira, na sede do Legislativo. Oleiro afirma que foi comunicado a respeito da audiência por volta das 15h30 do mesmo dia em que seria realizada, de modo que o aviso de última hora, além de ser desrespeitoso, na opinião do secretário, também inviabilizou uma preparação a altura da importância do assunto. Oleiro destacou que a Prefeitura prestou todas as informações requisitadas, tanto pelo vereadores quanto pelos vendedores ambulantes, e sempre esteve aberta ao diálogo, porém, “por uma questão de transparência e, principalmente, para o cumprimento da finalidade da audiência pública (garantir a maior participação social nas discussões), não acreditamos que tal evento, sem o devido planejamento, possa direcionar uma construção coletiva de solução. (...) Ficam aqui os protestos deste órgão da Administração Municipal, pelo descaso do vereador proponente da Audiência que, sequer, emitiu e entregou os convites para as secretarias envolvidas, a fim de fomentar o verdadeiro debate”. O ofício foi entregue ao vereador Roger Ney, presente na Reunião do Secretariado, ocorrida no salão Nobre, na tarde de sexta-feira, com solicitação para que o encaminhasse ao presidente da Câmara, Eduardo Leite, que já não se encontrava no Paço Municipal no momento em que o documento foi finalizado.