Conae 2010 define metas para o Plano Nacional de Educação

A Conferência Nacional de Educação Conae – 2010, que ocorreu entre os dias 28 de março e 1º de abril, em Brasília, e teve o município de Pelotas como representante da zona sul do Estado, definiu como metas para o projeto do próximo Plano Nacional de Educação (PNE) a qualidade da educação inclusiva, melhores condições de trabalho, plano de carreira, piso salarial, formação continuada, inclusão de profissionais da saúde na educação, entre outras. Segundo a delegada que representou os municípios da zona sul do Estado na conferência, Jussara Pereira Cordeiro, a Conae 2010 veio com uma roupagem nova, foi um momento de participação da sociedade civil, dos que atuam no campo educacional em fóruns e debates. Ela explica que a definição das políticas públicas é uma reivindicação histórica contida no PNE, elaborado durante os Congressos Nacionais de Educação (CONED), na década de 90. “Infelizmente, passaram-se mais de dez anos discutindo-se a educação e pouco fazendo-se por ela. O desejo de todos os representantes dos diversos segmentos que participaram das etapas municipais e estaduais é que o governo federal leve em consideração o processo de construção de um sistema articulado, onde participaram 22 estados, com 2.422 delegados, 500 convidados e representantes de todos os partidos políticos”, esclarece Jussara. De acordo com ela, o encaminhamento que se deseja é que, independente de quem esteja no poder, deva assumir a partir de 2011 as deliberações da Conae para o projeto do próximo Plano Nacional de Educação. As definições tomadas na conferência não têm valor de lei ou passam a valer imediatamente, elas são apenas sugestões que serão feitas ao Ministério da Educação (MEC). O novo PNE vai vigorar entre 2011 e 2020 e traça as metas e as prioridades para a educação brasileira neste período. O atual plano termina neste ano.