Conferência aponta relatório de Pelotas

A Coordenação Executiva e os delegados eleitos para representar o município na Conferência Estadual da Cidade aprovaram o relatório final da 2ª Conferência da Cidade realizada no dia 5 deste mês, no Teatro Guarany, reunindo os setores organizados da sociedade no debate para a construção de uma cidade para todos. A conferência local foi promovida pela Secretaria de Urbanismo e Conselho do Plano Diretor. No tema participação e controle social foi detectada a necessidade de ampliação das formas de comunicação para que as informações cheguem a todos os segmentos da sociedade, principalmente às comunidades rurais que, pela primeira vez, terão voz na formatação do 3º Plano Diretor de Pelotas. São parceiros na divulgação dos encaminhamentos os conselhos, associações de bairros, sindicatos, entidades de classe e Câmara de Vereadores. Na questão federativa foi unânime a urgência da reforma política para que os municípios materializem sua autonomia e haja mudança no atual quadro, que é de grande concentração de renda e poder em Brasília. O fato de 80% de o orçamento estar vinculado aos parlamentares reflete a importância da reforma política, destaca o relatório. A formação de um consórcio urbano para problemas comuns aos municípios da região foi uma das propostas ao tema política urbana regional e metropolitana. Citam como exemplo a questão ambiental, que extrapola os limites administrativos, como é o caso da instalação de uma fábrica de celulose em Pelotas ou região. Foi lembrado que o Estado já teve o exemplo da empresa Borregar, a qual passou 20 anos colocando dejetos no rio Guaíba e conseqüentemente na Lagoa dos Patos. “Deve ser pensado que, mesmo que o Plano Diretor seja exigente na questão ambiental, corremos o risco de uma empresa deste porte instalar-se em municípios vizinhos, impactando da mesma maneira a região”, defendem. Reforçando a importância do tema financiamento do desenvolvimento urbano, o relatório concluiu que este é uma forma de combater a ilegalidade e que os debates iniciados não devem se esgotar na Conferência Municipal. Destacam o alto percentual, de 40%, de loteamentos irregulares, o que resulta num expressivo número de cidadãos que não pagam o IPTU. Nos temas locais, as discussões apontaram a definição de áreas especiais de interesse sociais (AEIS) para resolver as desigualdades sociais e o alto índice de ocupações irregulares e a implantação do sistema de coleta seletiva do lixo. Também é prioridade a circulação de pedestres na área central da cidade e o incentivo do uso de bicicletas, ônibus e a implantação de calçadas mais largas. Complementam estas ações a implantação de ciclovias e a preservação do patrimônio histórico, integrando-o à vida da cidade. A Comissão Preparatória, formada para a 2ª Conferência e composta por representantes de 30 entidades, permanecerá como um fórum ampliado de discussão do planejamento e Plano Diretor, sendo usados os tópicos dos temas locais para embasamento do 3º Plano Diretor de Pelotas. O relatório final será a base dos debates que acontecerão com os outros municípios durante a realização da conferência estadual nos dias 29 e 30 de setembro e 1º de outubro, em Porto Alegre. Também estará disponível no site do Ministério das Cidades. A conferência nacional será realizada em Brasília nos dias 30 de novembro e 1º e 2 de dezembro. Pelotas indicou 24 delegados para a fase estadual. Representam o Legislativo (três vagas), secretarias de Urbanismo, Habitação e Obras, Qualidade Ambiental, Serviços Urbanos, Transportes e Trânsito, Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, Coordenação Executiva da Conferência , Conselho do Plano Diretor, Upacab, Central das Cooperativas, Associação Ponte Cordeiro de Farias, Associação dos Moradores das Doquinhas, Comunidade Santos Dumont, Associação Hoc Tempore, Poseidon Linux, Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas, Sindicato da Indústria da Construção Civil, Sindicato dos Vendedores de Imóveis, Universidade Federal de Pelotas e Centro de Estudos Ambientais.