Conferência da Cidade aponta novos desafios para Pelotas
Uma gestão urbana mais democrática e integrada, essencialmente para uma cidade que ruma a dois séculos de história. Ancorada neste ideal, também reforçado pelo Ministério das Cidades, a prefeitura realizou ao longo desta terça-feira, a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Pelotas, defendendo um futuro de novos e importantes desafios para a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Vencidas as etapas de criação dos conselhos da cidade, discussões sobre o uso e a ocupação do solo urbano, atualização do Plano Diretor e Código de Obras, os debates se voltam para a efetivação de políticas públicas relacionadas à implementação de programas governamentais nos territórios urbanos e rurais. “Se antes a preocupação era com os ajustes e planejamentos, o grande desafio agora, é o de implementar as diretrizes estabelecidas dentro dos temas federais propostos e das prioridades locais. Nossas responsabilidades, demandas e desafios, principalmente quando nos aproximamos dos 200 anos, são cada vez maiores”, analisou o prefeito Adolfo Antonio Fetter.
O histórico das conferências anteriores foi passado a limpo pelo secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro, para fundamentar a importância do estágio em que se chegou. “É um grande processo evolutivo: começamos discutindo a formação dos conselhos nas esferas municipais, estaduais e nacional, na sequência, as agendas dos trabalhos técnicos pela Secretaria de Urbanismo, e depois a construção do 3º Plano Diretor. Tudo para dar o suporte necessário a aplicação de projetos e programas balizados pelas diretrizes”, ressaltou Oleiro.
As Conferências de Pelotas começaram em agosto de 2003 com a construção dos conselhos. A segunda edição aconteceu em outubro de 2005 com a definição da pauta das atividades técnicas. A terceira foi realizada em julho de 2007 e referendou a última versão do Plano Diretor. O quarto encontro trouxe o debate da relação entre os Programas Governamentais de habitação, conservação de cidades históricas, saneamento e planejamento da área rural.
O envolvimento e a integração com a comunidade e entidades de classe aliadas durante todas estas etapas foram destacados por Fetter e contextualizados pelo anfitrião do evento, o reitor da Universidade Católica, Alencar Proença. “Estivemos integrados e atuantes com participação desde a construção Conplad – o Conselho do Plano Diretor – também na elaboração do 3º Plano Diretor e mantemos projetos de extensão que contribuem para a qualificação e restauro de prédios e espaços públicos, porque é do interesse de nossa universidade estarmos ligados às ações voltadas à comunidade”, pormenorizou o reitor.