Conferência da Cidade de Pelotas será na UCPel
A Comissão Preparatória da IV Conferência Municipal da Cidade de Pelotas definiu, no último encontro, que o evento será realizado no dia 15 de dezembro, no Auditório Central Dom Antônio Zattera, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Os doze integrantes da Comissão estão convocados a comparecer à próxima reunião, às 14h desta quinta-feira (26), na Secretaria de Urbanismo (SMU), coordenadora da fase local, para a definição dos palestrantes, de acordo os temas previamente sugeridos pelo grupo.
Até o momento, a Comissão definiu que os três pontos principais da pauta da Conferência de Pelotas serão a discussão e elaboração do Plano Local de Habitação, a tratativa dos planos de Requalificação da Área Central (PRAC) e de Ação das Cidades Históricas e o planejamento da área rural.
Definida pelo Conselho do Plano Diretor (Conplad) do dia 12 de novembro, obedecendo determinação do Decreto nº 5.214, de outubro de 2009, a Comissão Preparatória está encarregada de definir também o regimento interno municipal, os critérios de participação na Conferência - como será a eleição e quem poderá candidatar-se a delegado para representar Pelotas na etapa estadual.
Com o lema “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”, a 4ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília.
Integram a Comissão Preparatória:
Coordenação: Secretaria de Urbanismo (Luciano Oleiro)
*gestores, administradores públicos e legislativos – federais, estaduais e municipais: Secret. de Habitação (SMH), de Desenvolvimento Econômico (SDE), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Conselho do Plano Diretor, Câmara de Vereadores;
*movimentos populares: Centro Acadêmico Ferreira Viana;
* empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: SECOVI;
*entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: Instituto de Arquitetos do Brasil - Pelotas, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura;
*Ongs com atuação na área do Desenvolvimento Urbano: HECTARE – Estudos na área rural.