Conferência da Cidade reapresenta Plano Diretor de Pelotas

A 3ª edição da Conferência Municipal de Pelotas, que acontece nesta sexta-feira (27), a partir das 8h, no auditório central da universidade Católica de Pelotas, será uma das últimas oportunidades para se conhecer e discutir os detalhes do terceiro Plano Diretor de Pelotas. Além de palestras e debates acerca do planejamento urbano que estão sendo esperadas, a programação também contempla uma ampla discussão envolvendo os temas indicados pelo Ministério das Cidades.

Conforme a agenda de programação, a partir das 10h30 será feito um balanço das Conferências Municipais e introdução destes temas com o representante do Conselho Estadual das Cidades e integrante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Gilmar Ávila. Serão abordados os temas indicados, em dois grupos diferentes: Política de Desenvolvimento e as Intervenções nas Cidades (Habitação, Saneamento Ambiental, Trânsito e Mobilidade. O segundo engloba a Capacidade de Gestão (Estrutura Administrativa, Receitas e Plano Diretor, Controle Social, Participação Popular e Ocupação do Espaço Público).

Outro ponto fundamental da Conferência diz respeito à reapresentação da terceira versão do Plano Diretor para Pelotas. Reforçando a importância da participação da comunidade no evento, o secretário municipal de Urbanismo, Luciano Oleiro, observa que o projeto será exposto depois de passar pelas devidas mudanças em termos estruturais.

Oleiro antecipou também que após a Conferência, por determinação do prefeito Fetter Júnior, serão realizadas três audiências públicas organizadas pelo executivo municipal, das quais sairão um representante de cada grupo social que se somarão a outros três técnicos do Município (da SMU, SQA e SSTT) formando um grupo de revisão final. “A este grupo competirá apontar as alterações, caso seja necessário realizá-las”, disse Oleiro, lembrado que na seqüência o Plano Diretor será encaminhado à Câmara de Vereadores para formatação do projeto de Lei.

A idéia é de que estas audiências ocorram até 31 de agosto para que em setembro seja encaminhado ao Legislativo.