Conferência da Cidade revigora participação no planejamento

“A Conferência superou as expectativas. As pessoas estavam motivadas, tanto que nem queriam parar para o coffee break e foram unânimes em que é preciso que se faça grupos de discussão com mais frequência. Ela reforçou o papel do Conselho do Plano Diretor e deu ênfase na questão da participação no planejamento. Foi realmente bastante produtiva”. A avaliação foi feita pela arquiteta da Secretaria de Urbanismo (SMU), Joseane Almeida, que coordenou a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Pelotas. O evento foi promovido pela Prefeitura na última terça-feira (15), no Auditório Central Dom Antônio Zattera, no Campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

À tarde, os participantes se dividiram em quatro grupos temáticos para discussão: programa Minha Casa Minha Vida; Plano de Ação para Cidades Históricas; Planejamento na Área Rural e Saneamento. Segundo Joseane, dos debates resultaram alguns pontos bem importantes que serão levados à fase estadual, a ser realizada em abril, tal como a necessidade de se incluir o planejamento da área rural na Conferência de âmbito nacional – todos os temas sugeridos pelo governo federal são dirigidos à área urbana -, os conferencistas, inclusive, sugerem a maneira de construir este planejamento.

O grupo que abordou o programa Minha Casa, Minha Vida apontou a falta de planos locais antes da chegada dos recursos federais e sugere a elaboração prévia do Plano Local de Habitação. Também questionam a exigência do governo federal de uma consultoria externa para a aprovação dos projetos.

Atuaram como motivadores dos grupos temáticos a arquiteta Geisa Rorato (consultora do PCH), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); o engenheiro Orlando Pereira Ramirez, do Centro de Engenharias da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); o professor Fábio Cerqueira Vergara, do Instituto de Ciências Humanas (UFPel); a arquiteta Vanessa Patzlaff Bosenbecker, da HECTARE, e o arquiteto Cristiano Viégas Centeno, supervisor de Assistência Técnica da Caixa Econômica Federal.

O Relatório da Cidade de Pelotas, completo, com as resoluções finais e sugestões dos quatro grupos temáticos, deve ser divulgado na próxima semana. No final do evento, foi definido que a delegação que representará o Município na Conferência Estadual será composta por representantes dos mesmos setores e entidades que integraram a Comissão Municipal Preparatória (confira, abaixo).

A 4ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”.

A Delegação Municipal que representará Pelotas na Conferência Estadual será composta por representantes de:

* Secretaria de Habitação (SMH), de Desenvolvimento Econômico (SDE), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Conselho do Plano Diretor, Câmara de Vereadores - gestores, administradores públicos e legislativos – federais, estaduais e municipais;

* Centro Acadêmico Ferreira Viana - movimentos populares:

* SECOVI - empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;

* Instituto de Arquitetos do Brasil - Pelotas, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais;

* HECTARE, Estudos na área rural - Ong com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.