Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente será quinta

A 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será aberta oficialmente às 8h30 desta quinta-feira (10), no auditório Dom Antônio Zattera, e terá como tema, este ano, “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes nos estados, no Distrito Federal e nos Municípios”. Promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -Comdica-, a conferência reunirá representantes de todas as esferas públicas e de entidades ligadas aos menores, das 8h30min às 18h. Após a abertura oficial, o prefeito Adolfo Antonio Fetter palestra sobre “Atuação social da prefeitura”, ações desenvolvidas pelo Município na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ainda pela manhã, contemplando todas as diretrizes do Conselho Nacional, que norteia a discussão dos debates em todos os municípios, serão abordados os métodos de investimentos e quanto de recursos são disponibilizados nesta área pelas esferas municipal, estadual e nacional. Na contrapartida, será feito levantamento de quanto as organizações não governamentais e entidades recebem e investem em ações de proteção e amparo aos menores de 18 anos. Durante a tarde, os trabalhos de grupos serão direcionados à discussão de cinco eixos: Eixo 1 – Promoção dos direitos de crianças e adolescentes - Promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, considerada as condições de pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política. Eixo 2 – Proteção e defesa dos direitos – Universalizar o acesso de crianças e adolescentes a políticas e programas de esporte, cultura e lazer, de acordo com sua condição peculiar de desenvolvimento e potencial criativo, assegurada a participação e a acessibilidade de pessoas com deficiências. Eixo 3 – Protagonismo e participação de crianças e adolescentes – Fomento de estratégias e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes,em especial sobre os assuntos a eles relacionados, considerando sua condição peculiar de desenvolvimento, pessoas com deficiência e as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, nacionalidade e opção política. Eixo 4 – Controle social da efetivação dos direitos – Fortalecimento de espaços democráticos de participação e controle social, priorizando os conselhos de direitos da criança e do adolescente e assegurando seu caráter paritário, deliberativo, controlador e a natureza vinculante de suas decisões. Eixo 5 – Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes - Fomento e aprimoramento de estratégias de gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes fundamentadas nos princípios da indivisibilidade dos direitos, descentralização, intersetorialidade, participação, continuidade e co-responsabilidade dos três níveis de governo. Conforme estimativa da presidente do Comdica, Gisele Scobernatti, o encontro, realizado de dois em dois anos, deverá reunir um número expressivo de representantes dos conselhos locais, conselheiros tutelares, de secretarias e de organizações que atuam nesta área de defesa e direitos dos menores. No final da tarde serão eleitos os 20 delegados locais que representarão o município na conferência estadual, preparatória para a nacional. PROGRAMAÇÃO Manhã 8h - Credenciamento 8h30 - Abertura oficial 9h - Palestra “Atuação social da prefeitura”. Palestrante: Prefeito Adolfo Antonio Fetter 10h - Intervalo 10h15 - Painel “A atuação do terceiro setor”. Painelistas: representantes do Fórum DCA de Pelotas, Cristiane Krause, do Cerenepe, e Elisabeth Pistoletti, do Círculo Operário Pelotense. 11h30 - Orientação para os grupos 11h45 – Encerramento Tarde 13h30 - Apresentação artística “Oficina de música do Instituto Lar de Jesus” 14h -Trabalho dos grupos 16 - Apresentação relatórios na plenária 17h30 - Escolha dos delegados para a 8ª Conferência Estadual 18h - Encerramento