Conferência Estadual das Cidades será dias 17 e 18

Ocorre neste fim de semana, dias 17 e 18, em Porto Alegre, a etapa estadual da Conferência das Cidades, preparatória para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, promovida pelo Ministério das Cidades, a ser realizada de 24 a 28 de maio, em Brasília, com o lema “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”. A etapa municipal, promovida pela Prefeitura, ocorreu em 15 de dezembro do ano passado. Dela resultou o Relatório da Cidade de Pelotas, que contém as resoluções finais e sugestões dos grupos temáticos a serem levadas à fase estadual, e foram eleitas as entidades que integrarão a delegação da cidade (veja abaixo). “Além de eleger os delegados e os principais pontos de discussão indicados pelo município, as etapas municipais também são importantes para a orientação das políticas públicas locais porque, como as conferências contam com a participação popular, os dirigentes ficam sabendo o que a população pensa das intervenções urbanas e conseguem identificar mais facilmente os principais problemas do município”, ressalta o secretário de Urbanismo (SMU), Luciano Oleiro. Segundo Oleiro, a tendência natural das conferências municipais é territorializar suas problemáticas, por isso é importante a etapa estadual, a fim de regionalizar as temáticas, comuns aos municípios de cada estado, que serão consideradas pelo governo federal na hora de definir como serão aplicados os recursos. Sob coordenação da arquiteta Joseane Almeida, da SMU, a etapa municipal foi desenvolvida com discussões de quatro grupos temáticos: programa Minha Casa Minha Vida; Plano de Ação para Cidades Históricas; Planejamento na Área Rural e Saneamento. Um dos pontos importantes que serão levados à fase estadual, é a necessidade de se incluir o planejamento da área rural na Conferência de âmbito nacional – todos os temas sugeridos pelo governo federal são dirigidos à área urbana. O grupo que abordou o programa Minha Casa, Minha Vida apontou a falta de planos locais anteriores à chegada dos recursos federais e sugere a elaboração prévia do Plano Local de Habitação. Também questionam a exigência do governo federal de uma consultoria externa para a aprovação dos projetos. Os 24 delegados que compõem a Delegação de Pelotas representam as seguintes entidades: *gestores, administradores públicos e legislativos – federais, estaduais e municipais: Secretaria de Habitação (SMH), de Desenvolvimento Econômico (SDE), Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Conselho do Plano Diretor, Câmara de Vereadores *movimentos populares: Centro Acadêmico Ferreira Viana *empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano: SECOVI *entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais: Instituto de Arquitetos do Brasil - Pelotas, Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura -; *Ong com atuação na área do Desenvolvimento Urbano: HECTARE, Estudos na área rural.