Conferência Nacional de Segurança Pública confirmada

Organizada pelo Ministério da Justiça, a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) reunirá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 27 a 30 de agosto, cerca de três mil pessoas de todo o país. Devido às recomendações do Ministério da Saúde para a prevenção da gripe A (H1N1), a Conseg terá uma estrutura de atendimento e precaução de possíveis casos do vírus.

Segundo informações do site oficial da Conferência (www.conseg.gov.br), medidas preventivas estão sendo tomadas para conter a disseminação do H1N1. Além disso, Será montado um consultório médico com equipamentos, materiais de enfermaria e profissionais qualificados para atender eventuais emergências e haverá uma ambulância de plantão.

Pelotas foi sede da etapa municipal da Conseg, a qual ocorreu entre 24 a 26 de abril, no auditório do Instituto Federal Sul-rio-grandense. Na ocasião, além da definição dos princípios e diretrizes dos segmentos de segurança, foram eleitos os representantes municipais para a etapa nacional. Representando a sociedade civil, Carla Farias, representando o executivo, o vice-prefeito Fabrício Tavares, e por último, pela Guarda Municipal (GM), Edyana Botelho.

Edyana ainda teve de concorrer na etapa estadual em Porto Alegre, com outros 24 representantes da GM do estado por quatro vagas na etapa federal. “Foram três dias difíceis, eram 24 Guardas pela capital e interior, estávamos em desvantagem, a grande maioria dos candidatos eram da região metropolitana, mas com muito esforço conseguimos sensibilizar outras categorias e como o voto era para três representações pedimos o apoio de todos. Deu certo, foi uma grata surpresa”, contou Edyana. O Rio Grande do Sul vai à Conferência com uma delegação de 85 pessoas, entre representantes dos trabalhadores em segurança pública, sociedade civil e poder público.


Princípios priorizados na etapa municipal da Conseg:

1° - A pessoa (profissional de segurança pública) deve ser o principal objeto de valorização e investimento.

2° - As gestões financeiras das políticas públicas de segurança devem estar amparadas na autonomia político-financeira dos entes federativos, com devida dotação orçamentária.

3° - Os Conselhos municipais de segurança pública serão os órgãos propositivos e deliberativos, que realizarão a gestão dos recursos financeiros e outros, referentes às políticas públicas de segurança.

4° - O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) deve promover a atuação sistêmica dos órgãos que o integram, visando a prevenção e controle da criminalidade na cidade.

5° - A qualificação e o treinamento devem ser permanentes para os profissionais da segurança pública, prevendo também dotação orçamentária.

6° - Respeito e dignidade da vida, devendo a família assumir o papel na prevenção da violência.

7° - Integração das políticas públicas sociais preventivas e preparatórias às emergenciais, em resposta aos desastres e reconstrução das áreas afetadas.