Conpam delibera sobre recursos do Fundo Municipal
O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) esteve reunido na tarde de hoje (5), no auditório da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), no Centro Administrativo Professor Araújo (Capa), em seu encontro mensal, para deliberar sobre os projetos de acesso aos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente, entre outros assuntos. “Quatro projetos passaram pelo crivo político ambiental. Agora as entidades autoras dos projetos terão que apresentar documentação que comprove sua regularidade jurídica e fiscal. O último passo será a confecção de um convênio que deverá ser assinado pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter e pelo presidente da entidade”, explicou Mateus Lopes, titular da pasta de Qualidade Ambiental, que atualmente está na coordenação do Conpam.
Um dos projetos aprovados foi a construção de um jardim sensorial no Parque da Fundação Tupahue, que receberia R$ 57mil do Fundo para complementar outros R$ 100 mil investidos pela Fundação. Outro, ambos de autoria da Tupahue, foi o de um estudo para Certificação Ambiental de Empresas do Município, orçado em R$ 13,5 mil. O terceiro projeto é outro estudo, desta vez sobre a Fauna e Flora na Bacia do Santa Bárbara, proposto pelo Geepa, que receberia R$ 20 mil. Por fim uma campanha de Educação Ambiental em Ônibus Coletivos, proposto pela Amiz, receberia R$ 6,5 mil.
Os conselheiros também debateram a aprovação de dez solicitações de supressões de árvores. Os pedidos passaram pelo crivo de um técnico da SQA, que verificou as condições fitossanitárias das árvores. Por tratar-se de espécies nativas, as solicitações tiveram que passar pela câmara técnica, composta por conselheiros, antes de serem analisadas pela plenária. Sete das dez solicitações foram atendidas.
Na reunião foi apresentado o extrato do Fundo Municipal do Meio Ambiente – a conta possui mais de R$ 900 mil -, cuja destinação é regrada segundo as normas do regimento interno. Também foi apresentado ao Conpam o projeto de revitalização da praça Piratinino de Almeida, localizada na frente do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, que receberá recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a restauração da caixa d’água. O Departamento de Políticas Ambientais da SQA fez o projeto que inclui podas e a movimentação de algumas espécies. Na quarta-feira passada, 30 de setembro, os conselheiros fizeram, a convite da SQA, uma visita in loco ao local. Hoje, o projeto de revitalização da praça foi aprovado e, segundo Lopes, decidiu-se aproveitar também o projeto de restauração da caixa d’água, desenvolvido pela Prefeitura.
Outro tema abordado e discutido pelo grupo foi a solicitação feita por membros da Academia Pelotense de Letras, para uma segunda apreciação do pedido de liberação, por tratar-se de área verde, da construção do Portal Grego na frente da sede, no Parque Dom Antônio Zattera. Seis meses atrás, o pedido havia sido negado, mas a Academia apresentou hoje novas razões. Para que sejam analisadas pela plenária, no entanto, a Academia terá que encaminhar novo processo, que passará ainda por mais uma apreciação técnica, antes de retornar ao Conpam.
As reuniões do Conpam, órgão máximo da política ambiental de Pelotas, composto por representantes de 34 entidades, ocorrem na primeira segunda-feira de cada mês.