Conplad terá nova composição
No habitual encontro mensal, realizado ontem (08), pelo Conselho do Plano Diretor (Conplad), no anfiteatro do Centro Administrativo Professor Araújo (Capa), a pauta ficou por conta do planejamento da audiência pública que acontecerá nos dias 21 e 22 de março, às 17h, em local a ser definido, para tratar da nova composição do Conselho.
Desde o final de 2003 a lei nº 2565/80, que institui o Plano Diretor, foi alterada, reestruturando um novo Conselho, cuja composição passou a ser de um terço de integrantes do poder público, de produtores do espaço urbano, e também de usuários deste espaço, com um prazo de dois anos. Como a atual formação já está vencida, os setores que representam os construtores e usuário do território urbano serão substituídos através de audiência.
De acordo com a arquiteta da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Joseane Almeida, a segunda reunião ordinária do mês de março, do Conplad, acontece normalmente na próxima quarta-feira (15). Em pauta vão estar os assuntos referentes ao Projeto de Lei que estabelece o Condomínio Urbanístico, apresentado pela SMU ao Conselho, e que será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação da matéria. Hoje o Plano Diretor do município prevê somente dois tipos de condomínios - por unidades autônomas e os loteamentos.