Conselho do Fundo de Preservação do Patrimônio toma posse

      O Conselho do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Funpatri) tomou posse, nesta quarta-feira (14), no Salão Nobre da Prefeitura. O grupo será responsável por elencar as prioridades da fonte de recursos, que possibilitará dar continuidade às ações de conservação iniciadas pelo antigo programa Monumenta em Pelotas.

O grande desafio dos Municípios é a manutenção permanente do patrimônio e da relação dos pelotenses com o que é seu", afirmou a prefeita Paula Mascarenhas, durante a cerimônia. 

Fotos: Marcel Ávila

Pelotas tem um tipo de saber requintado, devido à influência francesa, o que acabou refletindo no Urbanismo e na Arquitetura da cidade", disse a superintendente do IPHAN, Juliana Erpen.    

O Município é referência em preservação: já avançou a fronteira do patrimônio material e está prestes a conquistar o título de patrimônio imaterial do Brasil à produção doceira", elogiou a diretora do IPHAE, Renata Hotovtiz.

Quando a gente fala de patrimônio histórico cultural, vai além de arquitetura: é sobre história, cidadania e identidade. E isso, Pelotas tem de sobra", analisou o representante regional do Ministério da Cultura, Álvaro Franco.

Criado pelo Ministério da Cultura para preservar conjuntos urbanos das cidades históricas, sob proteção federal, recebeu recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio técnico da Unesco. Além do restauro de monumentos e espaços públicos, o programa disponibilizou linhas de financiamento para recuperação de imóveis privados.  

Atualmente, as políticas de preservação do governo federal se dão por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e do Avançar. Participam desses projetos obras como a do Theatro Sete de Abril.

O Funpatri foi criado em 2002 como uma exigência do Monumenta para garantir a continuidade das ações, e possui em caixa R$ 1,2 milhão. O primeiro imóvel beneficiado será o Casarão 2. As principais fontes de subsídios que o compõem são: obrigatórios, como do orçamento da Prefeitura e pagamento de financiamentos para recuperação de imóveis privados; e possíveis, entre eles aluguéis, concessão de uso, convênios, contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas. Por exemplo, a multa estabelecida pela Justiça a uma empresa pode a ele ser destinada.

O Conselho é formado por representantes das três esferas de governo - municipal, estadual e federal - e da sociedade civil, definidos na Lei e no Decreto que instituiu o Fundo. Ocupará o cargo de gestor o secretário de Cultura, Giorgio Ronna, cujo mandato é de dois anos. O grupo tem a missão de estabelecer formas de distribuição das verbas e acompanhar o desempenho das ações.

      A primeira reunião do grupo ocorreu na tarde desta quarta, na Secretaria de Cultura. 

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