Conssedi traça metas com foco no interesse público

Expressivos debates giraram em torno de cinco eixos – Educação, Segurança, Gestão e Ambiência, Ambiente e Infraestrutura, e Saúde – na primeira reunião do Conselho Superior Socioeconômico de desenvolvimento e Inovação (Conssedi), realizada na manhã desta terça-feira (14), na Associação Rural de Pelotas. A prefeita Paula Mascarenhas e o vice Idemar Barz participaram do encontro, que se estendeu por mais de três horas, e foi organizado pelo novo assessor técnico Tony Sechi. O presidente do Conssedi, produtor rural Rodrigo de Souza Costa, despedindo-se da presidência, apresentou um balanço de atividades da gestão anterior e, com base no diagnóstico apurado, encaminhou as principais pautas para discussão. A prefeita Paula enfatizou que os conselhos municipais têm grande participação no governo. A do Conssedi, no entanto, se legitima por reunir a representação efetiva da sociedade – isso o diferencia. Rodrigo Costa lançou a pergunta “Pelotas, onde deveríamos estar?” para reflexão dos conselheiros, lembrando do reconhecimento da cidade em educação, indústria, comércio, agronegócio, hospitais e outros potenciais. No eixo da Educação, foi apresentada a proposta prioritária de convênio entre Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) com o Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul), para disponibilização, em massa, dos recursos humanos e da infraestrutura do Instituto para formação gratuita de 400 profissionais (professores da rede), a partir de março deste ano. “Educação empreendedora, formação continuada e de gestores das escolas receberão nossa atenção. Vamos organizar essas ideias e a prefeitura vai integrar estes três eixos. Pelotas, com a qualificação de gestores, registrou grande aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – muito acima de outros municípios”, afirmou a prefeita. Sobre o eixo da segurança, Paula disse que criou a Secretaria de Segurança Pública porque não tem como o governo não participar e não dar espaço a esta questão. “Vamos definir um calendário de reuniões. Acredito que a troca de informações seja uma estratégia para ajudar na redução dos índices de criminalidade. É necessário pesquisar, levantar dados mais exatos”, afirmou, tendo em vista que muitas ocorrências não são registradas. “O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) deverá ser fundamental nessa tarefa. A prefeitura vai fazer o seu papel de interlocutora e trabalhar na prevenção, com a responsabilidade de colaborar com os órgãos de segurança.” Em relação à Gestão Pública e Ambiência, a apresentação de pontos trabalhados pelo Conssedi levantou a discussão sobre conscientização dos servidores e programas para agilização dos serviços. “O protocolo único é uma meta da gestão assim como a liberação do Programa de Gestão Estratégica (Proges) para acesso público, para consultas do que é de interesse”, garantiu Paula. Proges é um sistema de gerenciamento de projetos. Nas áreas Ambiental e de Infraestrutura, o Conssedi levantou a discussão sobre a participação conjunta do Compan e do Complad no desenvolvimento dos planos ambiental e de mobilidade; o amadurecimento das Parcerias Público Privadas (PPPs) para viabilizar o saneamento; o aterro sanitário de Pelotas, o término das obras do contorno, a duplicação da BR-116 e hidrovia. “Em todas as oportunidades que se tenha, devemos nos manifestar. A retomada das obras de duplicação da BR-116 é nossa maior batalha. Não há projeto regional maior do que este. Sou favorável a tudo que se faça”, frisou a prefeita, que acabou sendo escolhida, pelos conselheiros, para centralizar esforços e representar o interesse da região em relação a esta pauta. “Assumo com o maior prazer. Vamos definir prioridades, cronograma de ações, com a participação da Polícia Rodoviária, Aliança Pelotas, Associação dos Municípios da Zona Sul, Dnit, universidades e outros”. Sobre o eixo da Saúde, o Conssedi constatou evolução a partir da abertura da UPA 24 horas e a Estratégia Saúde Família (ESF) foi apontada como caminho para ampliar a cobertura. A abrangência da ESF é de 70% e a meta do governo é chegar a 80%. O final da reunião foi reservado a considerações a respeito do trabalho do Conssedi. Alexandre Garcia, atual diretor-presidente do Sanep, foi o assessor técnico do Conselho na gestão passada e resumiu as ações que desenvolveu e os desafios que tem pela frente na autarquia, como o funcionamento da ETA São Gonçalo e o saneamento. O novo assessor técnico, Tony Sechi, apresentou propostas de reformas regimentais e lançou projetos a serem concretizados pelo Conselho, direcionados a diferentes públicos-alvo, com base na participação, diálogo, interlocução e transparência. Participaram da reunião os representantes de clubes de futebol, do comércio, da indústria, da educação, da imprensa, de categorias profissionais, da segurança, dos transportes, de empresas públicas e privadas.