Contratualização com hospitais é concluída com sucesso

Foi encerrada na tarde de segunda-feira (9) a primeira etapa da contratualização da Prefeitura, segundo os critérios da legislação vigente, que renova por mais um ano os contratos com as quatro instituições de saúde que realizam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Pelotas: Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP/UCPel), Hospital Escola da Fundação de Apoio Universitário (Fau/UFPel), Santa Casa de Misericórdia e Sociedade Portuguesa de Beneficência. A secretária de Saúde, Arita Bergmann, se diz muito satisfeita com o resultado da contratualização, que traz como maiores novidades, em comparação ao contrato anterior, a injeção de mais recursos - pelo menos mais R$ 1,4 milhão ao mês, além dos R$ 6,09 milhões anteriores -, com acréscimo de recursos financeiros de, em média, 25%, e aumento significativo dos serviços, sobretudo nos procedimentos cirúrgicos de neurologia, cardiologia, traumatologia e pediatria. O prefeito Adolfo Antonio Fetter também se mostrou muito contente com o resultado obtido após cinco meses de negociações. “O fato de termos uma gestão plena de saúde, em Pelotas, torna o processo mais complexo que em outras cidades, em que as prefeituras só se responsabilizam pela atenção básica. Temos, ainda, o compartilhamento no Pronto Socorro, ao qual as pessoas recorrem nos momentos mais críticos. Por isso, há cinco anos temos lutado para manter esta parceria com as duas universidades, ainda que a renovação seja sempre um processo complexo. Estou bastante satisfeito de conseguir chegar, mais uma vez, a um entendimento para manter por mais um ano esta parceria, que é fundamental para a saúde de Pelotas. Esta contratualização é, sem dúvida, muito positiva para toda a comunidade pelotense”, comentou o prefeito. Pela nova contratualização, representantes das duas universidades passam a compor um grupo gestor consultivo do PS, a ser coordenado por um representante indicado pelo Município. Para cobrir o custeio das despesas, as contribuições do Estado somam R$ 206 mil, a Prefeitura entra com R$ 400 mil (antes eram R$ 300 mil), a UFPel com R$ 200 mil e a UCPel com este mesmo valor, porém repassados na forma de materiais – sobretudo medicamentos, materiais hospitalares e alimentos para as refeições, além de combustível, vestuário, materiais de expediente e manutenção, entre outros. “O Município começou, no dia 2 de maio, a regular os serviços do PS, o que faz diminuir o tempo por espera de leitos”, enfatizou Arita. Ela ressalta que terá continuidade o espaço de recepção de residentes das duas universidades para exercício médico na área de urgência e emergência. Sobre o aumento do valor total da contratualização, de R$ 6,09 milhões para R$ 7,53 milhões mensais (o valor não considera os duzentos mil que serão repassados pela UCPel na forma de materiais e serviços), a secretária atribui ser “fruto da tabela de algumas áreas, que aumentou, mas, especialmente, dos novos recursos oriundos do Município e do Estado”. Outra novidade importante é o aumento da disponibilidade de exames de média complexidade - antes eram 70 mil, agora passam a ser 80 mil exames – e dos procedimentos de alta complexidade – de 5,6 mil sobe para 8,2 mil procedimentos. Também as tomografias irão aumentar de 650 para 980. Ainda passam a ser atendidos dois pleitos antigos da comunidade: haverá mais leitos para a área de saúde mental e o Programa de Internação Domiciliar (PID) passa a ser atendido através do contrato, nos hospitais da HUSFP/UCPel e FAU/UFPel, potencializando esta forma alternativa de atendimento no domicílio, especialmente para pacientes oncológicos e bebês que precisam de acompanhamento mais direto. A etapa seguinte tratará dos procedimentos de contratação de serviços complementares aos usuários do SUS, ofertados pela rede privada, tais como laboratórios, serviços especializados e exames específicos em algumas áreas.