Coplan propõe alterações no novo Plano Diretor
A Coordenadoria de Planejamento (Coplan) da Secretaria de Urbanismo (SMU) concluiu uma série de proposições para aprimorar o novo Plano Diretor de Pelotas, que entrou em vigor em janeiro deste ano. As alterações deverão ser feitas em duas etapas, a primeira delas acaba de ser finalizada e a segunda deve levar cerca de três meses para ficar pronta. “Quando se começa a aplicar, efetivamente, é que se percebe as incongruências”, explica a coordenadora técnica do Plano Diretor, a arquiteta Joseane Almeida. As modificações devem passar, a seguir, pela aprovação do secretário Luciano Oleiro e, na seqüência, pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, para depois serem encaminhadas ao Legislativo.
O primeiro pacote de alterações preparado pela Comissão Técnica do Plano Diretor (CTPD), composta por técnicos das secretarias que integraram a formulação do Plano – Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (STE), Habitação (SMH), Transportes e Trânsito (STT) e Qualidade Ambiental (SQA), além da SMU -, encarregada de fazer análises e propor mudanças, refere-se, na maioria, a erros de descrição e de numeração. Antes mesmo que o Plano Diretor tivesse entrado em vigor, em outubro do ano passado, durante a realização de um seminário interno que ensinou os membros da equipe a como colocá-lo em prática, foram percebidas diversas incoerências, principalmente de conteúdo. “Não ficou definido, por exemplo, o recuo de ajardinamento para os balneários do Laranjal, que deve ser de quatro metros. Nesta primeira etapa identificamos vários ajustes como este, que podem ser corrigidos sem grandes complicações”, complementou a coordenadora.
O segundo pacote de alterações, contudo, será mais complexo e pode levar até três meses para ser concluído. O Plano Diretor conta com uma tabela, de aproximadamente 80 páginas, que determina as licenças de localização, dependendo da atividade desenvolvida, com base em determinações da Fepam, órgão estadual de proteção ambiental, que considera, sobretudo, o ponto de vista ambiental. “Mas esta tabela não faz nenhuma distinção entre empresas pequenas, médias ou grandes e nós sabemos que o porte também é determinante para se definir estas localizações. De modo que o Plano exige que se faça um cruzamento entre o porte da empresa e o impacto que ela causaria em determinados lugares”, ponderou Joseane Almeida. As alterações também deverão reduzir o tamanho da tabela e simplificar o seu uso. A SMU constituiu um grupo específico para a realização desta tarefa.