Crédito Adicional para o Projovem é aprovado na Câmara

Aprovada na íntegra, por unanimidade na sessão ordinária de hoje (5) da Câmara Municipal, a lei de suplementação orçamentária do Projovem, elaborada pelo Poder Executivo, vai propiciar a qualificação de mil jovens em Pelotas. Todo o recurso que altera o orçamento do município, para mais ou para menos, tem de ser submetido à votação, em plenário, dos legisladores municipais. A mensagem do Executivo, que chegou ao parlamento como Crédito Adicional ao Orçamento, viabiliza o repasse de R$ 1,4 milhão da União para a profissionalização do público-alvo.

O próximo passo, após a concretização do rito entre os Poderes, será o lançamento oficial, no dia 15 de maio, do edital de concorrência pública elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), sob a responsabilidade do titular Carlos Mário Santos. As informações são de Agostinho Martins Neto, secretário de Coordenação e Planejamento do município.

O prefeito Adolfo Antonio Fetter delegou, ao secretário Santos, a missão de comandar o planejamento e a efetivação do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã. O governo municipal, informa Santos, projetou a conclusão das aulas para dezembro próximo. Segundo Martins Neto, apesar da diversidade de cursos a serem ministrados, distribuídos nos seis arcos ocupacionais, somente uma empresa poderá vencer a licitação.

Edital prevê um só vencedor

Alternativas de atendimento de toda a demanda, analisa o secretário de Coordenação e Planejamento, serão a composição de consórcios e a subcontratação, pela prestadora do serviço, de companhias especializadas nos subsegmentos requeridos pelo Programa. Os critérios de seleção foram determinados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Reuniões com os nove sindicatos integrantes da Casa da Indústria – cujos setores são construção civil, metalurgia e metal-mecânica, panificação e indústrias de conserva e de carne – foram realizadas com a finalidade de ajustar o plano pedagógico às necessidades do mercado.

Embora a exigência do Governo Federal de empregar, ao menos, 30% dos alunos, a meta mínima da Prefeitura de Pelotas, declara Fetter, é inserir, no mercado de trabalho, metade do contingente qualificado. “Mão-de-obra de qualidade, antiga reclamação do empresariado local, consiste no principal benefício da nossa iniciativa”, acrescenta o secretário Santos.

Pelotas adianta-se na captação de verba

Atenta às políticas públicas voltadas ao preparo de jovens pelotenses ao trabalho, a Prefeitura de Pelotas saiu na frente em busca de ocupações alternativas geradoras de renda. “Estamos às vésperas de concretizar um programa inédito, em toda a história de Pelotas, de geração de emprego”, afirma o prefeito Fetter. O Projovem consiste numa modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Trabalhador, cuja coordenação está a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Integram ainda, o projeto, o Consórcio Social da Juventude e a Escola de Fábrica e Empreendedorismo Juvenil.

Conheça mais sobre o Projovem de Pelotas:

Beneficiados: mil jovens.

Pré-requisitos: idade entre 18 e 29 anos, desempregado (a), ensino fundamental ou médio em andamento ou concluído.

Arcos ocupacionais: alimentação, construção e reparos (revestimentos e instalações), madeiras e móveis, metal mecânico, transporte e vestuário. Renda: poderá variar entre renda 1,5 e dois salários mínimos.

Investimento da União: R$ 1,4 milhão

Contrapartida do município: R$ 207 mil.