Cresce o índice de participação no ICMS em Pelotas

Pelotas superou Porto Alegre e municípios de médio porte, como Caxias do Sul, Rio Grande e Novo Hamburgo, no que se refere ao índice de crescimento do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Pelotas apresentou aumento de participação para 2011, em relação a 2010, em aproximadamente 2%, enquanto estes municípios tiveram seu índice de participação reduzido para o período. Este percentual representa aos cofres municipais, em retorno de ICMS, sem a correção da inflação, cerca de R$ 1 milhão a mais em 2011, em relação a 2010. Conforme o gestor da Assessoria Técnica da Secretaria de Gestão Financeira (SGF), Otoni Sérgio Xavier, este valor representa o índice de valor adicional, ou seja, a população aumentou seu poder de consumo, fato que reverte em aumento da arrecadação do tributo. Xavier ainda destaca que tal índice é calculado com base em dados referentes ao aumento no consumo, na queda da mortalidade infantil e na diminuição da evasão escolar. Como reflexo deste aumento de recursos, mais investimentos nas áreas de saúde, de educação, de segurança, entre outros poderão ser aplicados pela municipalidade, frisa Xavier. “Assim como Pelotas, outros municípios da metade sul tiveram seu índice de participação aumentado. O que deve ser considerado um reflexo positivo, numa demonstração clara que a metade sul está reagindo e já começa a apresentar um crescimento bem interessante em relação ao quadro que apresentava no passado”, assinalou o gestor. Confira abaixo o índice de participação de Pelotas de 2001 até 2011 IPM / 2001 – 0,1675127 IPM / 2002 – 1,618826 IPM / 2003 – 1,515965 IPM / 2004 – 1,420047 IPM / 2005 – 1,341159 IPM / 2006 – 1,380888 IPM / 2007 – 1,387643 IPM / 2008 – 1,346068 IPM / 2009 – 1,341848 IPM / 2010 – 1,336079 IPM / 2011 – 1,356572