Crescimento de Pelotas é pauta de jornalistas em Porto Alegre

Quarenta jornalistas e um prefeito que revitalizou uma cidade. A frase sintetiza o café da manhã com a imprensa realizado hoje (17) pela Prefeitura de Pelotas no Sheraton Hotel, em Porto Alegre, quando o prefeito Adolfo Antonio Fetter foi aplaudido ao apresentar dados e informações sobre o novo momento socioeconômico da Princesa do Sul. Em pouco mais de 60 minutos, Fetter resumiu cerca de seis anos da atual administração, fez completa radiografia da atual situação do Município e antecipou as ações e obras para 2011 e 2012, remetendo às comemorações dos 200 anos da cidade. “Pelotas levantou, sacudiu a poeira e deu a volta por cima”, salientou o prefeito, referindo-se ao verdadeiro canteiro de obras em que o Município se transformou nos últimos anos. Segundo Fetter, para este ano e 2012 estão previstos R$ 150 milhões em novos investimentos em obras e melhorias. “Queremos chegar no dia 7 de julho de 2012, data em que Pelotas comemora seus 200 anos, com uma cidade repaginada, moderna, próspera e efervescendo em desenvolvimento, cultura, educação, turismo e emprego, reforçando o otimismo e o resgate da autoestima da população”. Após apresentação do prefeito, jornalistas presentes se manifestaram, como o apresentador do Anonymus Gourmet, José Antônio Pinheiro Machado, e os jornalistas Rosane de Oliveira, Rogério Mendelski, Fernando Albrecht e Adão Oliveira. Eles evidenciaram a importância de Pelotas no contexto estadual e questionaram Fetter sobre questões locais, com ênfase na retomada do crescimento e a recuperação do patrimônio arquitetônico do Município. A tradição doceira de Pelotas também foi destacada. A corte da 19ª Fenadoce prestigiou o café da manhã e aproveitou para divulgar a próxima edição do evento, de 15 de junho a 3 de julho, no Centro Internacional de Eventos, distribuiu os tradicionais doces de Pelotas aos jornalistas. RETROSPECTIVA Ao discorrer sobre o novo momento de Pelotas, Fetter relatou que a inconformidade com cerca de duas décadas de estagnação e retrocesso, levaram Bernardo de Souza e ele a unirem forças, em 2004, e concorrerem à Prefeitura de Pelotas. Vencedores em uma disputa difícil, o quadro encontrado na Prefeitura era desanimador, remetendo à certeza de que os desafios da Aliança “Unidos Por Pelotas” seriam imensos, lembrou. Ele disse que o Orçamento Municipal era claramente insuficiente, caracterizado pela metade dos recursos do que dispunham em média as Prefeituras gaúchas, ou seja, R$ 600,00 habitante/ano, em comparação com R$ 1,2 mil para outros municípios. “Além disso, o funcionalismo estava desmotivado e com remunerações defasadas, por força de reajustes inferiores à inflação, ou mesmo zero em 2004, os sistemas administrativos eram arcaicos e burocratizados, com excessiva departamentalização e demora no encaminhamento de ações e atividades, praticamente voltadas apenas à manutenção das atividades rotineiras”. Fetter referiu que a isto se somava uma realidade também desalentadora na comunidade, com uma base econômica debilitada por sucessivas crises no agronegócio e perda de dinamismo econômico local e regional, bem como a perda na autoestima da população, que se via sem perspectivas de melhorias desta realidade e insatisfeita em relação à perda de qualidade de vida e à precariedade dos serviços públicos. PRIMEIRA ETAPA Em uma “primeira etapa”, três anos (2005 a 2007) foram dedicados a fazer um “ajuste emergencial” nas contas públicas: tirar a prefeitura do CADIN (SPC das prefeituras), pagar contas atrasadas e enfrentar um déficit público permanente, onde os investimentos anuais ficavam na casa dos 3%, ou cerca de R$ 10 milhões, insuficientes para o atendimento das demandas da comunidade, explicou o prefeito. Em paralelo, foram elaborados projetos para buscar recursos “de fora” do Município, visando à retomada de investimentos há muito necessários, uma vez que os recursos próprios seriam insuficientes para atender às necessidades “represadas” da comunidade. Ao mesmo tempo, segundo Fetter, medidas ousadas foram aprovadas e transformadas em Lei, ainda em 2005, no início do mandato. Entre elas está o programa Mais Empregos Menos Impostos, que reduziu tributos e taxas nos mais diversos setores econômicos, com base na aposta de que uma menor tributação estimularia os investimentos e retornaria em maior arrecadação futura, e o programa Desenvolver Pelotas, com incentivos financeiros, fiscais e materiais, para as empresas que desejassem se instalar no Município ou ampliar suas atividades. SEGUNDA ETAPA Com relação à “segunda etapa”, também com três anos de duração (2008 a 2010), Fetter ressaltou que foi caracterizada pela aprovação de projetos e convênios nas mais diversas áreas e investimentos da ordem de 8% a 9% do Orçamento anual, que acabou duplicado no período. Neste contexto, registrou, merecem destaque: a pavimentação de 91 km de vias urbanas (a cidade contava com cerca de 200 km); implantação de rede coletora de esgotos e Estação de Tratamento no balneário do Laranjal; entrega de mais de três mil moradias à população de menor renda (construindo-se uma cidade para 15 mil moradores dentro da própria cidade); a implantação da conteinerização da coleta do lixo (segunda cidade a fazê-lo no Brasil, praticamente ao mesmo tempo que Caxias do Sul); a renovação de maquinário e equipamentos, permitindo melhor atendimento às necessidades da população. Mas, garantiu ele, o maior destaque foi o “ajuste estrutural” realizado, com equilíbrio das contas públicas, tendo peso expressivo a implantação de trabalho com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade. Tal medida possibilitou atingir todos os indicadores previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o retorno da credibilidade da Administração Municipal e sua habilitação para receber recursos dos mais diversos programas a que o Município se candidatou. “Aliás, Pelotas foi o primeiro Município do interior do País (fora capitais e regiões metropolitanas) a receber financiamento direto do Banco Mundial, bem como se habilitou aos mais diversos tipos de recursos: PAC, Provias, Promob, Monumenta e emendas parlamentares, por exemplo”. TERCEIRA ETAPA O desafio atual, anunciou o prefeito de Pelotas, é concretizar a “terceira etapa” deste processo nos próximos dois anos (2011 e 2012), denominada de “ajuste qualitativo”. Nesse período, a Prefeitura pretende alcançar cerca de R$ 150 milhões em investimentos públicos em projetos já aprovados e contratados (cerca de 40% do orçamento anual, ou 20% em 2011 e 2012), representando recursos correspondentes a 15 anos da situação encontrada em 2005. Ao mesmo tempo, garantiu, a intenção é focar no atendimento qualificado das demandas da comunidade, agora com o assessoramento do Movimento Brasil Competitivo e do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (NDG). PIQ Fetter revelou que o objetivo central deste esforço – denominado de Programa de Inclusão Social com Qualidade de Vida (PIQ) – é o de consolidar o que considera “círculo virtuoso” da cidade e preparar a comunidade para a celebração dos 200 anos em 2012. Ele assegurou que estão em construção 47 pontes de concreto nas áreas urbana e rural, e em licitação mais quatro Estações de Tratamento de Esgotos, que beneficiarão os mais de 300 mil habitantes urbanos da cidade e colocarão Pelotas em destaque no País, por conta do tratamento de mais de 80% de esgoto. Também está aprovada a construção de nova Estação de Tratamento de Água na cidade, que atenderá a 150 mil pessoas, garantindo o abastecimento por mais uma geração, e redes na área rural, além de Estação de Tratamento do Lixo. Não menos de 1,5 mil unidades habitacionais estão contratadas e há projeto para outras tantas a seguir, disse. Integram ainda este programa a construção de nove Escolas de Educação Infantil, sete Unidades de Atenção Básica à Saúde e duas Unidades de Pronto Atendimento. Estão previstos também diversos projetos que vão qualificar o Município e estimular o seu desenvolvimento. Neste particular, o prefeito destacou a conclusão das reformas do Mercado Público e do Grande Hotel; implantação do Shopping Popular, retirando os ambulantes do centro comercial; reforma dos calçadões na área central e na Praia do Laranjal; constituição do Parque Tecnológico, em parceria com as Universidades, entidades de pesquisa e iniciativa privada; e investimentos na revitalização e duplicação de cinco importantes avenidas e vias coletoras nos bairros (cerca de R$ 35 milhões). Nos últimos anos instalou-se um novo momento em Pelotas e alguns indicadores comprovam isto, salientou Fetter, citando que o número de veículos licenciados dobrou em seis anos (de 89 mil para 150 mil) e o crescimento na geração de empregos foi superior ao verificado no Estado e no País. “Além de diversos lançamentos de condomínios residenciais e de prédios para os diversos níveis de renda, novos hotéis foram implantados e outros estão em projeto. Três grupos anunciam a implantação de shopping centers na cidade e a Região Sul vive momentos de boas perspectivas com o Polo Naval em Rio Grande, com possibilidades de desdobramentos em Pelotas, investimentos em florestamento e na geração de energia, térmica e eólica, principalmente”. A atividade tradicional da região, representada pela agropecuária e agroindústria, também passa por novo momento, com a valorização internacional das commodities e da produção de alimentos, acrescentou. REFORMA Segundo Fetter, em Pelotas respira-se confiança e otimismo e a cidade se prepara para uma adequada celebração de seu bicentenário, especialmente agora que estudo da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto Marca Brasil e do Ministério do Turismo destacou o Município como um dos 115 destinos prioritários no País, com potencial superior ao de Gramado. “Preparando-se para estes enormes desafios e na contramão do que normalmente ocorre na gestão pública, foi aprovada inédita Reforma Administrativa na Prefeitura ao final do ano passado, com redução de 30% nas secretarias – de 21 para 15 – e reorganização de toda a estrutura organizacional, sem aumento de cargos ou nos custos da folha”, explicou. Após longa negociação, a base de apoio político da Administração passou dos cinco partidos inicialmente coligados para dez com representação no Governo e foi feita a renovação de 2/3 dos secretários - dez novos em 15 – em fevereiro deste ano. Pelotas se transformou em um “case” de transformação local em um período relativamente curto de tempo, fato comprovado por avaliações de diversas entidades, tais como o Sebrae (Prefeito Empreendedor), Sindaf (Prêmio Gestor Público) e Conselho Regional de Administração (Administrador Público do ano em 2010). Também, pela primeira vez, a Federasul convidou para o Tá na Mesa prefeitos de cidades do interior (Pelotas e Rio Grande juntos). O reconhecimento do Banco Mundial pelo trabalho desenvolvido pode ser medido pela indicação do prefeito Fetter para representar o Brasil e a América no Seminário Better Cities Better Life, realizado no ano passado, durante a ExpoShangay, na qual foram convidados apenas seis prefeitos do mundo inteiro. “É este novo momento que queremos compartilhar com o Rio Grande do Sul, convidando-os a olhar mais para Pelotas e acompanhar de perto sua evolução, ajudando-nos a fortalecer este caminho árduo e trabalhoso em direção a dias melhores”, concluiu Fetter.