Desburocratização: Prefeitura reserva dia para agilizar processos

Na abertura do “Dia da Desburocratização”, o prefeito de Pelotas em exercício, Adolfo Fetter Júnior, agradeceu o esforço da equipe de Governo no enfrentamento das urgências e emergências durante o período de interinidade. Fetter Júnior também destacou a necessidade de definição de prioridades para procedimentos, com indicadores e metas de atuação que permitam buscar maior eficácia da máquina pública e maior eficiência nos serviços prestados.

O Prefeito entregou uma mensagem a todos os Secretários e assessores presentes no evento, com as realizações e desafios enfrentados nos últimos meses. No documento estavam ações como o cumprimento das obrigações com funcionários (especialmente 13º salário), a obtenção de moratória de dois meses no pagamento de precatórios trabalhistas junto ao Tribunal Regional do Trabalho, a revisão do contrato com o Banrisul, o início das obras do Programa Monumenta – no Paço, na Praça Coronel Pedro Osório e Mercado-, a implantação do pregão eletrônico e o encaminhamento do projeto ao Banco Mundial, entre outras.

Segundo Fetter Júnior, o mutirão da Desburocratização teve como objetivo resolver grande parte das pendências e impasses na tramitação de processos, através da integração e entrosamento da equipe de Governo, da identificação de obstáculos e barreiras, da simplificação e compreensão dos procedimentos necessários e da desobstrução dos canais burocráticos. Para as deficiências não sanadas, foram marcados prazos para as soluções.

“A idéia é enfrentar questões que têm sido repetitivas nesse processo e instituir um padrão administrativo moderno, com o enfrentamento das questões do dia-a-dia e o olhar para o futuro, através da previsão de demandas e planejamento de ações”, resumiu.

Durante todo o dia o Prefeito despachou mais de 20 documentos. Assinou atos de nomeação de Diretores de Escolas, solicitação de compra para merenda escolar, convênios e prestação de contas da Secretaria de Cidadania e renovação do contrato de locação do prédio do Centro Administrativo Professor Araújo – com redução do valor do aluguel, entre outros.

Cerca de 40 processos foram analisados pela Secretaria de Gestão e Controle. Entre eles estavam processos de licitação, orientações às Secretarias de como proceder nos processos licitatórios, na aplicação do orçamento, nos procedimentos de Recursos Humanos e na aplicação de verbas vinculadas.

A Procuradoria Geral do Município também foi um dos órgãos mais solicitados pelos Secretários. Pela PGM passaram cerca de 30 encaminhamentos como o convênio da Prefeitura com o Sanep para instalação de Postos Odontológicos na Colônia de Pelotas, convênios que prevêem a realização de obras em escolas municipais e convênio com o Detran, para viabilizar repasse taxas cobradas pelo Centro de Formação de Condutores.