Dezoito usuárias do Retrate obtêm a Carteira de Artesão
Documento emitido pelo FGTAS/Sine foi entregue na manhã de quinta, na sede do serviço Reabilitação Trabalho e Arte
Na manhã de quinta-feira (22), 18 usuárias do serviço de Reabilitação Trabalho e Arte (Retrate), da Secretaria de Saúde (SMS), obtiveram a Carteira de Artesão - Artesanato Gaúcho, um documento oficial que vale como identidade profissional, dá direito a contribuir para a Previdência Social, a isenção de ICMS e possibilita acesso a crédito, entre outras vantagens.
Fotos: Divulgação
A Carteira de Artesão é emitida pela Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social/ Sistema Nacional de Emprego (FGTAS/Sine), através do Programa Gaúcho de Artesanato (PGA), após a comprovação de que o profissional está devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e mediante um teste de habilidade. O processo ocorreu na sede do Retrate, na rua Félix da Cunha, 564.
O portador do documento tem como comprovar sua renda e também tem direito a emitir nota fiscal pelos seus serviços, apoio à comercialização e a participar de exposições e feiras.
Artesãos que residem em municípios do interior do Estado podem encaminhar a Carteira nas Agências FGTAS/Sine.