Dicas do Procon auxiliam na escolha da escola particular

O Procon de Pelotas, vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), preparou um conjunto de dicas, dando continuidade à série de orientações sobre reserva, renovação e efetivação de matrículas nas escolas particulares. Sem pressa, os pais ou responsáveis devem visitar o estabelecimento de ensino de preferência neste período letivo.

Conforme a chefe do Serviço de Educação ao Consumidor, Nóris Finger, a dica é importante porque se pode conhecer as condições de higiene e segurança, bem como o controle dos pátios e da entrada e da saída dos alunos. “As situações de emergência precisam estar previstas pela direção, que tem a obrigação de estabelecer medidas preventivas”, afirma.

Em geral, a rede privada exige uniforme, o que demanda, por parte dos administradores do orçamento, a observação do quanto os custos elevarão as despesas da família. A compra da roupa escolar poderá estar condicionada à comercialização na instituição ou em terceiros, caso a marca seja devidamente registrada. Mais um quesito ao qual se deve ficar atento.

Prática habitual, mas não obrigatória, o desconto para irmãos não costuma ser muito divulgado pelas escolas. “Portanto, pergunte sempre se for matricular mais de um filho ou tutelado”, recomenda Nóris. No caso do estabelecimento oferecer transporte, este tem de ser, necessariamente, cadastrado e operar na legalidade, atribuindo mais segurança aos estudantes e tranquilidade aos responsáveis.

Em se tratando de maternal, jardim ou pré-escola, há a possibilidade do custo de algum tipo de alimentação integrar o preço da mensalidade. Por isso, faz-se necessário questionar sobre os alimentos fornecidos às crianças, os horários, o percentual correspondente à parcela total e a viabilidade de enviar o lanche ou a refeição de casa.

Não raro, a área pedagógica programa atividades extracurriculares nos turnos das aulas: visitas a museus, teatros, cinemas, exposições, entre outras. O Procon aconselha a observância da existência de cuidados com solicitação da autorização dos pais ou tutores, obrigatoriedade da participação e média de custos dos passeios.

Outro critério determinante para a decisão da matrícula, a permanência flexível do aluno na instituição possui regras e, em algumas situações, custos adicionais. “A estadia prolongada do educando geralmente ocorre devido ao trabalho dos responsáveis em turnos que não são fixos”, constata Nóris. Atividades complementares, como dança, vôlei, violão, balé e artes marciais, constituem-se em modalidades alternativas, capazes de aprimorar a educação dos filhos e atribuir mais fôlego de horário aos pais.

O “seguro escola”, esclarece a chefe do Serviço, precisa ser registrado. Segundo ela, faz-se pertinente averiguar a cobertura do número predeterminado de mensalidades, em caso de morte, invalidez e desemprego dos pais ou responsáveis ou acidentes do estudante. Nóris apresenta alguns cuidados e detalhes acerca do seguro:

· As escolas que oferecem este seguro geralmente o fazem por meio de um contrato coletivo. De outra forma, o interessado poderá optar por fazer um contrato individual sem intermediação da escola, porém o custo é mais alto;

· Independente de ser apólice coletiva ou individual, o importante é ter conhecimento e estabelecer em contrato os seguintes dados: em que casos (e por quanto tempo) caberá a cobertura e qual o valor da indenização. Também deve ser pesquisada a existência de cláusulas de exclusão de vigência, garantias, índice de reajuste, penalidades no caso de atraso do pagamento das parcelas, cancelamento e identificação das partes envolvidas;

· Leia com atenção todos os itens do contrato e só assine após tirar todas as dúvidas. Nunca deixe espaços em branco.