Edificapel aguarda aumento de agendamentos via internet
Agendar é um meio de acelerar o atendimento e dinamizar o processo
Há aproximadamente dois anos e meio (desde março de 2016), Pelotas conta com um sistema específico para atendimento de processos da área da construção civil – o Edificapel. Por meio do programa, é dada a entrada na documentação e o requerente consegue acompanhar toda a tramitação do projeto de seu interesse.
A vantagem do Edificapel é que, por meio do próprio sistema, escritórios, profissionais técnicos e construtoras acompanham o passo a passo da tramitação dos projetos praticamente em tempo real. O Edificapel é um departamento da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU).
Sistema ganha mais confiabilidade e organiza os fluxos — Fotos: Janine Tomberg
É importante que os requerentes adotem o hábito de agendar o atendimento pela internet. No site da prefeitura, www.pelotas.com.br, no link Edificapel, o interessado pode agendar o dia e horário em que deseja ser atendido. Este procedimento evita espera na Secretaria e agiliza o processo”, enfatiza o secretário Jacques Reydams.
O Departamento Edificapel reforça o pedido aos interessados para que agendem suas visitas. Neste ano, de 1º de janeiro a 30 de junho, 1.788 processos foram protocolados no sistema. Destes, apenas dez tiveram a visita agendada pela internet.
O agendamento permite que o interessado vá à Secretaria no dia e hora marcados e facilita para que providencie os documentos necessários. Este método confere mais confiabilidade em relação ao atendimento, agiliza e organiza o sistema.
Sob responsabilidade do Edificapel, estão a aprovação de projetos, reformas e demolições; licenciamentos para construção; alinhamento predial; revisão de área; parcelamento de solo e outros”, salienta Reydams.
Antes do Edificapel, sempre que necessária a complementação de informações ou documentos pelo interessado, o processo retornava ao Protocolo e permanecia no aguardo. Com o sistema, imediatamente o requerente toma ciência do que está faltando, sem ter que ir à Secretaria, e pode, de pronto, providenciar o que é preciso para levar ao Departamento e viabilizar que o projeto siga adiante.
Cadastro e fluxos
Para acompanhar os processos pelo Edificapel, o profissional tem que estar cadastrado. O cadastro é feito na própria SGCMU, a partir do primeiro contato direto do interessado. Ele receberá login e senha provisória, que pode ser alterada no primeiro acesso. Uma vez cadastrado, ele pode acompanhar toda a tramitação, cujo andamento é atualizado pelo sistema.
Ao Edificapel, cabem dezenas de ações, que constam no site como fluxos. Eles são detalhados, inclusive indicando documentos necessários ao requerimento de cada procedimento.
Por exemplo: há fluxos para aprovação de demolição, de parcelamento do solo, de reforma, certidões de área remanescente, de desmembramento e unificação, de retificação de matrícula, de licença para execução, para construção, de modificação de projetos, prorrogação de prazo, regularização e habite-se, retificação de alvarás, viabilidade técnica e urbanística e outros. Os fluxos tornam o sistema ágil e com retornos em tempo real.