Empresários apresentam proposta de saneamento
Diferente da PPP, no modelo de locação de ativos, o Município assumiria a gerência do serviço e a cobrança de tarifas
Conhecedores do interesse da prefeita Paula Mascarenhas em implantar o "saneamento universal' no município de Pelotas, empresários de Belo Horizonte e Curitiba fizeram uma apresentação à equipe gestora municipal, na tarde desta segunda-feira (25). No Paço Municipal, mostraram uma proposta para a realização de obras na área de saneamento por meio de "locação de ativos".
É um momento para conhecermos uma proposta diferente, esclarecer dúvidas e buscarmos suas fragilidades", atentou a prefeita aos presentes.
Fotos: Gustavo Vara
Sócio fundador da QG Engenharia e Planejamento, empresa estruturadora de projetos, João Gualberto Coutinho Rocha apresentou a "Avaliação da Modelagem de Locação de Ativos como Alternativa de Viabilização de Projetos de Infraestrura", destacando as principais vantagens do modelo que se assemelha ao tradicional formato utilizado para a realização de obras.
A locação ativa supera os limites de endividamento e investimentos no setor público, porque a Prefeitura licita uma empresa privada que toma o crédito no seu lugar e, diferente das PPPs, ela deixa a manutenção das atividades operacionais nas mãos do setor público. Além disso, trata-se de um comprometimento temporário e pode proporcionar ganhos tributários líquidos, por se constituir em despesa", disse Rocha.
O empresário assegura que, embora exija uma estrutura de garantias e contragarantias, trata-se de um programa que independe do fluxo de caixa da Prefeitura ou do Sanep. A empresa faz a obra e vai embora e é o Município quem vai gerenciar, assumir o direito de cobrança das tarifas e pagar o aluguel do ativo (obra feita) com a receita nova gerada.
Via de regra, a obra é parcial ou totalmente autofinanciada pela receita adicional gerada através do pagamento da tarifa de esgotos dos usuários", afirmou Rocha.
Diretor da LC Ferreira, Luiz Carlos Brum Ferreira afirmou que a obra feita por meio da locação de ativos no Paraná teve um sucesso grande, e convidou a prefeita e sua equipe a visitarem a obra.
O grupo que assistiu à apresentação, constituído por secretários e assessores municipais, procuradores do Município e integrantes da Comissão de Saneamento do Sanep e do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (PPPs), lançou questionamentos aos empresários e apontou prós e contras. Ficaram de estudar mais a fundo a proposta e voltar a discutir o assunto no futuro.