Encontro aborda o investimento público de qualidade com PPPs

Estratégias de desestatização e contratos público-privados de longo prazo foram apresentados pelo sócio da empresa Radar PPP, Bruno Pereira, à prefeita Paula Mascarenhas e à Comissão PPP da Prefeitura, formada por secretários municipais e assessores especiais na Sala de Reuniões do Paço Municipal nesta quinta-feira (3). Atualmente, existem cerca de cem contratos público-privados no país. Metade deles é municipal e 20% na área de saneamento. Previstas pela lei federal de 2004, essas estratégias são divididas entre Parcerias Público-Privadas (quando o pagamento é público, como hospitais ou escolas) e concessões (pagamento do usuário através de tarifa, como aeroportos e pedágios). A tramitação do contrato demora cerca de dois anos, com participação da sociedade através de audiências públicas. De acordo com o sócio da Radar PPP, a parceria viabiliza investimentos públicos a longo prazo com a eficiência da iniciativa privada. “PPP não significa privatização, pois o governo contrata um serviço e não vende um bem. Hoje, não há mais espaço para uma autarquia ou uma empresa pública ineficaz”, explicou Bruno. Em evento com o tema “Financiamento para o Desenvolvimento”, promovido pela Associação Comercial de Pelotas (ACP) no último dia 20 de julho, o diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Luiz Corrêa Noronha, destacou a eficiência, qualidade e gestão adequada do recurso público nas PPPs. “Em tempos de crise ou não, é a melhor alternativa para a saúde pública”. O governo Paula Mascarenhas estuda a elaboração de projetos público-privados para a universalização do sistema de esgoto, a renovação da iluminação pública e a construção de uma sede administrativa. Participaram do encontro representantes da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), do Conselho Superior Socioeconômico de Desenvolvimento e Inovação (Conssedi), da Aliança Pelotas Rio Grande e da Caixa Econômica Federal.