Entidades assistenciais buscam apoio da prefeitura
O prefeito Adolfo Antonio Fetter recebeu a visita da ex-vereadora e responsável pela entidade assistencial Lar de Jesus, Diosma Nunes, na tarde desta terça-feira (3) em seu gabinete. Diosma se encontrou com Fetter para manifestar sua preocupação, bem como dos representantes das demais entidades assistenciais do município, em relação à possibilidade de as entidades perderem recurso financeiro para execução de alguns serviços prestados à comunidade.
A preocupação se deve por força de nova norma ditada pelo Governo Federal, que impossibilita a terceirização de serviços assistenciais. A efetivação de tal norma cancela os convênios firmados entre o município e entidades assistenciais. Somente em Pelotas mais de duas mil famílias são beneficiadas pelo atendimento da Rede de Assistência Social, conveniada à municipalidade, relatou Diosma. “Isto se refletirá não somente nos usuários diretos dos programas, mas nas famílias, nos funcionários, e por este motivo estamos tão alarmados. É um retrocesso, o próprio presidente Lula alega que em seu governo a rede de assistência social foi ampliada como nunca”, destacou Diosma.
O prefeito relatou que esta é uma norma repassada pelo Governo Federal na sexta-feira, que tem que ser analisada com maior profundidade. “Nossa ideia é e sempre foi de utilizar e incentivar ao máximo as entidades, mas agora o Governo Federal quer mudar as regras. As entidades de Pelotas realizam um excelente trabalho, tudo que é feito por elas é feito com carinho, com afinco, com amor. De uma lado o próprio Governo Federal estimula a criação de novas ONGs e OSIPs , e de outro muda as regras, passando a responsabilidade para os municípios e cortando os repasses, desarticulando algo que funciona muito bem”, salientou Fetter.
O prefeito orientou Diosma no sentido de que os representantes das entidades devem encaminhar um documento de protesto manifestando sua posição em relação ao tema para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e demais órgãos federais. Ao mesmo tempo, ele se propôs a fazer e enviar outro expediente também se manifestando sobre a situação. Fetter também orientou que, paralelamente, os representantes das entidades se reúnam com os representantes da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCas) para que fazer um levantamento detalhado de custos, repasses, tipos de atendimentos e número de beneficiários, e assim, juntos busquem uma estratégia alternativa.
Enquanto o prefeito falava com a ex-vereadora, o vice-prefeito Fabrício Tavares se reunia com nove representantes de entidades assistências no Salão Nobre, para discutir sobre o tema. “Vamos fazer uma análise jurídica sobre o tema para buscarmos viabilizar a continuidade dos convênios, bem como buscar apoio de lideranças políticas. Esta reunião é para dizer que estamos com vocês, vamos nos mobilizar e nos aliarmos a esta luta. Não podemos permitir que esta norma prejudique mais de duas mil famílias em nosso município”, ressaltou Fabrício.