Entidades assistenciais passam por seleção da Prefeitura
Edital de seleção pública substitui convênio anterior
Equipe da Secretaria de Educação e Desporto (Smed) está visitando entidades de Pelotas que atendem crianças e recebem repasses da Prefeitura. O motivo é a alteração da lei 13.019 (de convênios com o governo), que determina necessidade de chamamento público para o encaminhamento de recursos. Em 2018, estão previstos R$ 4 milhões para mil vagas entre creche, pré-escola e anos iniciais.
De acordo com o diretor-executivo da Smed, Tiago Bundchen, o repasse mensal que antes era feito através de convênios, agora necessita de editais. O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é feito por criança matriculada. As entidades devem fazer a prestação de contas bimestralmente.
Dez entidades enviaram planos de trabalho para poderem participar da seleção: Lar de Jesus, Instituto São Benedito, Escola Nossa Senhora de Fátima, Casa de Santo Antonio do Menor, Instituto Espírita Nosso Lar, Casa da Criança São Francisco de Paula, Lar da Criança São Luiz Gonzaga, Sociedade Espirita Assistencial Dona Conceição, Centro Social e Cultural Evangélico Bethel e Associação Beneficente Luterana de Pelotas (Abelup). Um novo edital abrangerá as escolas assistenciais Louis Braille, Cerenepe, Apae e Alfredo Dub.
A Smed criou uma comissão para selecionar e avaliar os projetos. Nesta segunda-feira (20), a comissão visitou a Escola São Luiz Gonzaga, mantida há 37 anos pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A unidade no bairro Simões Lopes atende 70 crianças, de quatro meses a cinco anos, em vulnerabilidade social. O convênio com a Prefeitura existe desde 2009 e possibilita pagar auxiliares, terceirizados e as contas em geral.
Os pequenos ficam aqui das 7h30min às 17h30min e recebem cinco refeições diárias. Também oferecemos cursos de gastronomia para as famílias", conta a diretora da escola, Bianca Neves.
Fotos: Marcel Ávila
O resultado da seleção está previsto para ser divulgado no domingo (26). Caso a entidade não seja aprovada, poderá fazer readequações no plano de trabalho.